Moradores de Lavras estão denunciando que clínicas credenciadas estariam cobrando valores acima do limite estabelecido para os exames médicos e psicológicos exigidos no processo de habilitação.
Relatos publicados nas redes sociais apontam que candidatos chegaram às clínicas com o valor informado anteriormente, mas foram surpreendidos com cobranças superiores no dia do atendimento. Em um dos casos, o valor informado teria sido de R$ 180, mas no local a cobrança chegou a R$ 464, segundo o relato.
Os valores dos exames foram padronizados em Minas Gerais por meio de portaria da Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais, que estabelece teto máximo para cobrança pelas clínicas credenciadas.
De acordo com a norma vigente, os valores são:
Avaliação psicológica: R$ 90,00 Exame de aptidão física e mental: R$ 90,00 Reexame psicológico: R$ 88,72 Segunda via de exames: R$ 57,69
A regulamentação determina que as clínicas devem manter a tabela de preços visível ao público e não podem cobrar valores superiores aos fixados.
Moradores afirmam que não houve aviso prévio sobre eventual alteração e relatam constrangimento ao não conseguirem realizar o exame por não estarem com o valor cobrado no momento.
A reportagem segue apurando os casos e buscando posicionamento das clínicas citadas.
Onde denunciar
Quem se sentir prejudicado pode registrar denúncia junto à Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito de Minas Gerais, por meio dos canais oficiais do órgão, ou procurar o Procon municipal. Também é possível formalizar reclamação na plataforma consumidor.gov.br.
