O Ministério Público de Minas Gerais, através da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Grande e da promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Lavras, promoveu uma audiência pública essa semana para discutir problemas ambientais causados por uma empresa dentro do perímetro urbano da cidade.
A audiência aconteceu na noite desta quinta-feira, dia 12, na escola Municipal Francisco Sales, no Jardim Glória, e reuniu as Associações Comunitárias dos bairros Jardim Glória os Jardins Campestres 1, 2 e 3, e representantes da empresa Mineração SN, tendo a presença do presidente da Câmara Municipal de Lavras, vereador Dr. Cleber Pevidor, e o responsável pela Secretária Municipal de Meio Ambiente, Antônio Claudio Davi.
O promotor e coordenador regional das Promotorias da Bacia do Rio Grande, Dr. Bergson Cardoso Guimarães, foi quem abriu a audiência com uma explanação sobre o problema, seguido pelo representante da Curadoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Lavras, Dr. Eduardo de Paula Machado.
Foram abordados temas como a expansão imobiliária desordenada, o cumprimento do Plano Diretor do Município, e os impactos ambientais causados pela empresa Mineração SN nos bairros de seu entorno, como pedras que atingiram casas, abalos sísmicos, pressão acústica, a poeira levantada e rachaduras nas residências.
Ele afirmou que hoje há pelo menos 70 loteamentos com irregularidades no município, o que representa danos não só ambientais, mas urbanísticos. “A cidade deve crescer, mas queremos discutir se esse crescimento é planejado. Por isso, optamos por discutir o problema de maneira participativa com as autoridades e a comunidade”, afirmou Dr. Bergson Cardoso Guimarães.
Ele disse também que futuramente haverá um pacto firmado entre os moradores e a SN Mineração. O promotor declarou que a empresa teve um bom papel na discussão, arcando, inclusive, com os estudos necessários para que se pudesse identificar os impactos gerados pela sua presença junto a população. Durante a audiência foram apresentados os dados finais referentes à pesquisa.
Visões
Presente ao evento, o professor do Departamento do Ensino de Física da Universidade Federal de Lavras, Ulisses Azevedo Leitão, falou da importância desse tipo de iniciativa para a comunidade de Lavras. Ele se disse preocupado como a Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) e Companhia de Abastecimento de Minas Gerais (Copasa) tem feito uso da Represa de Camargos.
“Em 2013, a Cemig esvaziou o lado de Camargos esperando por uma chuva que não veio. Com isso, ribeirões de Lavras e o lago de Camargos sofreram com a escassez de agua. Esse erro foi cometido novamente este ano. São muitos os danos ambientais que ocorrem em plena crise hídrica por conta disso”, disse o docente, que espera levar o problema ao conhecimento do Ministério Público.
Membro do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Codema), o empresário Gustavo Mendes de Jesus, falou da importância da realização da audiência. “A questão ambiental é de suma importância para a sociedade. Nasci nessa região e vim para ver o que podemos fazer para melhorar e ajudar o meio ambiente”, disse.
“Esse evento é imprescindível para a gente consolidar a democracia. É a oportunidade que a gente tem de discutir problemas públicos de uma forma pública. É a chance da população falar sobre os seus problemas e o Ministério público buscar soluções junto ao governo e os empreendedores”, destacou o promotor Dr. Eduardo de Paula Machado.
