MEC aceita revogar portaria se professores de federais acabarem greve

O Ministério da Educação comprometeu-se a revogar a Portaria 983 de 2020, que aumenta a carga horária mínima semanal dos docentes, se os professores das universidades e institutos federais encerrarem a greve de 72 dias. Representantes dos trabalhadores consideram isso uma importante conquista para continuar as negociações e encerrar a paralisação. A revogação da portaria, que regulamenta as atividades dos professores do ensino básico, técnico e tecnológico, é uma das principais demandas dos grevistas, que também pedem reajuste salarial de 4,5% e recomposição orçamentária das instituições.

Durante a reunião entre representantes dos trabalhadores e dos ministérios da Educação e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, discutiu-se a revogação da portaria e outros itens da pauta que não causam impacto orçamentário. O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) afirmou que, se as negociações avançarem, a revogação da portaria será incluída no acordo para encerrar a greve. Um grupo de trabalho será criado para discutir nova regulamentação.

A coordenadora-geral do Sinasefe, Artemis Martins, e Laís de Souza, do comando de greve, destacaram a importância da revogação da portaria e a discussão sobre a Instrução Normativa 66, que trata do tempo de progressão dos docentes. A assessoria do MEC confirmou que questões sem impacto orçamentário foram discutidas e que aspectos salariais e de progressão serão abordados em futuras reuniões. O governo assinou um acordo para reajustar os salários dos docentes em 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% em maio de 2026, além do reajuste de 9% em 2023, totalizando um aumento de cerca de 28,2%.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou R$ 5,5 bilhões do MEC para infraestrutura no ensino superior e construção de novos campi e hospitais universitários federais, como parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ele também cobrou a implementação dos 100 novos institutos federais anunciados em março.

Compartilhe esta notícia:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Anuncie aqui