O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transfere de forma simbólica a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) durante o período da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada entre 11 e 21 de novembro de 2025.
A medida, prevista no Projeto de Lei nº 358/2025, autoriza os três Poderes — Executivo, Legislativo e Judiciário — a funcionarem temporariamente em Belém durante o evento. Nesse período, todos os atos, despachos e decisões oficiais do governo federal serão registrados como “ocorridos em Belém”.
De acordo com o Palácio do Planalto, a transferência tem caráter simbólico e busca destacar a importância da Amazônia e do papel do Brasil nas discussões globais sobre o meio ambiente. A proposta foi aprovada por unanimidade no Congresso Nacional antes da sanção presidencial.
O governo avalia que a COP30 será um dos maiores eventos internacionais já sediados no país, com expectativa de reunir mais de 50 mil participantes de todo o mundo, incluindo chefes de Estado, ministros e representantes de organizações ambientais.
Com a mudança simbólica da capital, Belém se prepara para receber não apenas as delegações internacionais, mas também estruturas temporárias de ministérios e órgãos públicos que deverão atuar durante a conferência.
Fonte: Itatiaia, CNN Brasil, Poder360
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10 de novembro de 2025
