No enfrentamento do impasse envolvendo a vultosa dívida de Minas Gerais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Lula da Silva no Palácio do Planalto na última segunda-feira (13). Nesse encontro de aproximadamente uma hora, Pacheco desempenhou o papel de intermediário, apresentando as preocupações do governador Romeu Zema em relação à crise fiscal do estado. A ausência de diálogo direto entre Zema e Lula tornou o papel de Pacheco crucial nessa busca por uma solução.
Em nota, Pacheco informou que a reunião focou nas “pautas de interesse do país e do Senado Federal”, com destaque para a discussão sobre a situação fiscal de Minas Gerais. Ele expressou preocupações reiteradas diante da crise fiscal do estado e solicitou uma proposta que será formulada em breve para análise da União, visando equacionar a questão da dívida. Além disso, Pacheco planeja uma agenda com o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Leite, e uma reunião com Zema e a equipe técnica do Ministério da Fazenda no intuito de sugerir uma proposta alternativa ao que foi apresentado pela equipe de Zema.
A situação de Minas Gerais se tornou mais complexa devido ao impasse em torno da autorização da Assembleia Legislativa para aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Com o prazo vencendo em 20 de dezembro, os deputados estaduais indicaram resistência à aprovação do projeto, citando contrapartidas consideradas custosas para o governo estadual, como a privatização de empresas estatais e o congelamento de salários dos servidores.
Zema, diante desse cenário, propôs três alternativas. O primeiro cenário sugere o congelamento do saldo devedor em R$ 161 bilhões, com parcelamento em 29 anos. O segundo inclui o congelamento e o abatimento do valor da federalização da Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (Codemig). O terceiro afasta a sugestão de congelamento, propondo o escalonamento da parcela da dívida ao longo de nove dos 29 anos de parcelamento, com abatimento do valor da Codemig e evolução conforme as condições atuais dos contratos celebrados com a União.
Sem aprovação, Minas Gerais enfrentará a necessidade de desembolsar R$ 18 bilhões no próximo ano, parte de uma dívida total de R$ 156,2 bilhões. Na semana passada, Pacheco já havia se oferecido para mediar uma solução entre os governos Zema e Lula, apresentando um projeto paralelo para a dívida que ele considera “impagável” e capaz de colapsar a situação fiscal do estado. Essa intenção foi manifestada em uma entrevista a jornalistas mineiros, realizada no gabinete da Presidência do Senado, em Brasília.
Ele argumentou que embora o programa RRF possa resolver a situação em um primeiro momento, há uma constatação de que após oito ou nove anos de recuperação fiscal, a dívida aumentaria significativamente. Ele alertou que, após esse período, a dívida não seria mais de R$ 160 bilhões, mas ultrapassaria R$ 220 bilhões, adiando assim o problema com esse regime e gerando sacrifícios aos servidores públicos.
Como noticiado pelo Jornal O Tempo na última sexta-feira (10), a Secretaria-Geral de Estado enviou um ofício a Pacheco solicitando ajuda na resolução desse imbróglio. O governador apresentou três cenários para equacionar a dívida do estado com a União, buscando alternativas para evitar o desembolso iminente. O primeiro propõe o congelamento do saldo devedor em R$ 161 bilhões, o segundo sugere o congelamento com o abatimento do valor da federalização da Codemig, enquanto o terceiro cenário afasta o congelamento e propõe o escalonamento da parcela da dívida, com abatimento do valor da Codemig e evolução conforme as condições atuais dos contratos.
Fonte: O Tempo
