Durante entrevista à TV Bahia nesta quarta-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou duramente a atuação do Congresso Nacional, afirmando que os interesses de pequenos grupos econômicos, como casas de apostas e fintechs, têm prevalecido sobre os da população. A declaração foi feita em resposta à derrubada, pelos parlamentares, do decreto presidencial que aumentava as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo Lula, a decisão foi tomada sem respeitar um acordo prévio entre o Executivo e o Legislativo e classificou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, como uma quebra de compromisso. “Cada macaco no seu galho. Ele [Congresso] legisla, e eu governo”, disse o presidente. Apesar das críticas, Lula afirmou que não há rompimento com o Congresso e defendeu que, em caso de impasse, a Justiça deve decidir.
Para tentar reverter a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no STF uma ação declaratória de constitucionalidade, e o caso será relatado pelo ministro Alexandre de Moraes.
O decreto em questão previa aumento da alíquota da CSLL para casas de apostas (de 12% para 18%) e fintechs (de 9% para 15%), além da taxação de investimentos hoje isentos, como LCI e LCA. A medida fazia parte de um esforço do governo para ampliar a arrecadação sem cortar verbas da saúde e da educação.
Lula ainda defendeu o corte de 10% nos benefícios fiscais como alternativa para evitar o impacto social. “Temos que fazer uma bariátrica em quem tem muita gordura, para atender os mais necessitados”, afirmou. O presidente cumpre agenda em Salvador e, nos próximos dias, participa da Cúpula do Mercosul em Buenos Aires e da Cúpula do Brics, no Rio de Janeiro.
