Apesar da nota divulgada pelo presidente Lula afirmando que a PEC Antifacção “enfraqueceria” o combate ao crime organizado, a análise do texto e dos projetos que caminham no Congresso mostra exatamente o contrário: o Brasil deve adotar algumas das leis mais rígidas já propostas contra facções.
A proposta amplia penas, cria novos crimes, fortalece investigações e limita benefícios para integrantes de organizações criminosas. O pacote inclui penas que podem chegar a 66 anos para líderes de facções, restrição de progressão, ampliação de presídios federais e autorização para técnicas especiais de infiltração e monitoramento.
Além disso, já foi sancionada uma lei que transforma em crime a obstrução de ações contra o crime organizado, com pena de 4 a 12 anos, e determina que presos ligados a facções sejam enviados a presídios federais de segurança máxima ainda na prisão provisória.
Enquanto a nota presidencial sinaliza preocupação política, o texto das propostas revela um movimento legislativo claro: endurecer o combate às facções e ampliar o poder do Estado para asfixiar grupos criminosos.
A maior parte da população apoia esse caminho — pesquisas recentes indicam que quase 90% dos brasileiros defendem penas mais duras para integrantes de organizações criminosas.
No campo político, porém, continua a disputa narrativa: de um lado, o Planalto teme excessos e centralização; de outro, o Congresso avança com medidas historicamente mais severas.
