Na tarde de quarta, (12/01), a Polícia Militar de Meio Ambiente de Lavras, efetuou a prisão de uma pessoa a qual mantinha em sua residência, na zona rural de Lavras, pássaros da fauna silvestre sem possuir autorização do órgão ambiental competente e utilizando anel de identificação violado E na posse de uma armadilha (Alçapão).
Esse autor, embora fosse registrado como criador amadorista de passeriforme, mantinha pássaro com o anel de identificação cortado/aberto. O crime tem pena prevista de 2 a 6 anos de reclusão.
A equipe de policiamento ambiental estava realizando Operação de Fauna e com foco nas questões diligenciou após o recebimento de denuncias via 181. Após patrulha pelo local, identificou e prendeu 1 autor, e na posse dele 1 trinca Ferro com anel violado, 1 coleiro Papa Capim sem anel, além do fato de que haviam dois outros pássaros que deveriam estar no endereço do Autor e haviam morrido sem que órgão Ambiental.houvesse sido comunicado desse fato. Do exposto foi feita a apreensão do pássaro portador do anel.cortado e do pássaro sem anel de identificação assim como apreensão de uma armadilha (alçapão) encontrada na casa do Autor.
Criar pássaros exige dos pretendentes que estejam autorizados pelo órgão ambiental competente e satisfaçam os requisitos previstos na Instrução Normativa IBAMA nº 10 de 19/09/2011.
Devido às ilegalidades constatadas pelos agentes da Policia Militar de Meio Ambiente, foi lavrado um auto de infrações ambientais.
Diante das condutas típicas, o criminoso recebeu voz de prisão em flagrante delito, sendo encaminhado para a delegacia de Lavras onde foi autuado em Flagrante delito pela autoridade de Polícia Civil.
_A Policia Militar de Meio Ambiente de Lavras, adverte aos criadores amadoristas de passeriformes para que além de todos os cuidados devidos com as aves e manutenção dos cativeiros, que façam inspeção nos anéis de identificação das mesmas, pois um único anel violado o sujeita ao crime previsto no Código Penal no artigo 296 §1º III._
Seja um defensor da fauna silvestre. Informações e denúncias à Polícia de Meio Ambiente podem ser feitas pelo telefone (35) 3829-2123 ou pelo e-mail: [email protected]
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