Justiça decreta prisão preventiva de Oruam por descumprimento de medidas cautelares

BOMBA! A juíza Tula Correa de Melo, da Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expediu nesta terça-feira (3/2) o mandado de prisão preventiva do rapper Oruam. A decisão foi tomada após a magistrada concluir que o artista descumpriu reiteradamente as medidas cautelares impostas pela Justiça.


De acordo com os autos do processo, a juíza se baseou em relatórios de monitoramento eletrônico que apontaram falhas e violações no uso da tornozeleira eletrônica. Parte desses relatórios, referentes aos meses de novembro e dezembro, foi considerada inconclusiva, pois não apresentava informações claras sobre localização e horários do monitorado.


Na fundamentação da decisão, a magistrada também citou manifestações anteriores do processo e destacou a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que havia revogado a liminar de habeas corpus anteriormente concedida ao cantor.


Diante do cenário, a juíza determinou a expedição imediata e com urgência do mandado de prisão preventiva, reforçando a necessidade da medida para garantir o cumprimento das decisões judiciais e a eficácia do processo penal.

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