O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a remoção imediata de publicações que associavam José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao escândalo dos descontos indevidos em aposentadorias. A decisão, assinada pela juíza Ana Luiza Madeiro Cruz Eserian, da 39ª Vara Cível de São Paulo, deu prazo de cinco dias para o cumprimento da ordem judicial.
As postagens, publicadas em plataformas como Google, X (Twitter), Instagram, Facebook, Kwai e YouTube, afirmavam falsamente que Frei Chico estaria envolvido nas fraudes apuradas pela Polícia Federal. A magistrada entendeu que as publicações violavam a honra e a imagem do sindicalista, determinando multa de R$ 1 mil por dia para cada réu que descumprir a decisão, além de multa única de R$ 20 mil em caso de resistência.
Frei Chico, que é vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (SINDNAPI), se manifestou em nota afirmando que as mensagens são “falsas e ofensivas” e fazem parte de uma tentativa de difamação. “Estão me julgando antes mesmo de qualquer apuração. Nunca participei de nada ilegal e não sou investigado”, declarou.
A decisão ocorre em meio à repercussão nacional do escândalo que atingiu o INSS, envolvendo descontos indevidos em benefícios e supostos golpes contra aposentados. No entanto, até o momento, Frei Chico não aparece em nenhuma lista oficial de investigados.
A medida do TJ-SP reforça o alerta contra a disseminação de fake news, especialmente quando envolvem figuras públicas e acusações graves sem provas.
