Justiça de São Paulo determina bloqueio do WhatsApp por 48 horas em todo país

17/12/2015

A Justiça de São Paulo determinou que as operadoras de telefonia celular de todo o país devem bloquear o aplicativo WhatsApp por 48 horas. As empresas receberam a determinação judicial com a informação do bloqueio nesta quarta-feira e, para não pagarem multa, passaram a cumpri-la a partir da 0h desta quinta.

“Decisão do juiz de suspender o WhatsApp é inconstitucional”, diz advogado da OAB/RS

A decisão parte da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, e teria sido tomada porque o Facebook, que é dono do WhatsApp, não forneceu informações solicitadas pelo Ministério Público de São Paulo em meio a uma investigação criminal. O caso é sigiloso.

As empresas de telefonia têm cobrado do governo federal uma regulamentação específica para serviços como o Whatsapp, que também permite que os usuários façam chamadas de voz quando conectados à internet, que, segundo elas, também é um serviço de telecomunicações embora a empresa que administra o aplicativo não seja uma operadora.

Em fevereiro deste ano, um juiz do Piauí já havia determinado que o app fosse tirado do ar, mas a decisão foi anulada e o serviço foi mantido.

Conheça outros aplicativos que servem de alternativa ao WhatsApp

O fundador do WhatsApp, Jan Koum postou em sua página no Facebook uma nota lamentando a suspensão do aplicativo no país.

“Estou desapontado com a decisão míope de cortar o acesso ao WhatsApp , uma ferramenta de comunicação que tantos brasileiros dependem , e triste de ver o Brasil isolar-se do resto do mundo”.