BRUMADINHO 5 ANOS | Ao julgar recursos da Vale contra as indenizações das vítimas que escaparam por um fio da morte na tragédia de Brumadinho, o maior acidente de trabalho da história do Brasil, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de modo geral, reduziu os valores das indenizações em quase 75%, como indica uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens (Nacab).
O estudo analisou 319 decisões judiciais — dentre as 464 publicadas até março do ano passado — e atesta a dificuldade enfrentada por moradores de municípios mais afastados para obterem compensações pelos danos que sofreram.
Apesar de serem impactados pela contaminação do rio Paraopeba, que afetou a captação de água potável, o consumo e as irrigações plantações de agrícolas nas áreas rurais, muitos afetados não conseguem êxito nos processos judiciais. Dos 29 casos com decisões favoráveis aos atingidos em segunda instância, 19 envolvem habitantes de Brumadinho.
A gerente jurídica do Nacab, Sarah Zuanon, afirma que o estudo não só aponta o problema de como o TJMG tem tratado os casos, mas aponta uma possibilidade de solução: ‘’um caminho é tratar essas indenizações dentro do processo coletivo. Dessa forma, é possível estabelecer parâmetros para dizer quem são as pessoas atingidas pelo rompimento, os danos que as pessoas sofreram e quanto vale cada dano causado”.
