25ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 26/08/2019
ATA AGUARDANDO VOTAÇÃO
– Ata da vigésima quarta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 –
19/08/2019.
REQUERIMENTOS QUE DERAM ENTRADA
Vereador Peterson Rodrigo da Silva Borges
01 – Ofício ao Chefe do Executivo para que sejam instaladas placas na Rua O, bairro Novo Horizonte,
para coibir a degradação e o acúmulo de lixo ali depositados.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo para que sejam instaladas placas na Rua Procurador Paulo Chagas
Felisberto, nas proximidades do nº 180, no bairro Mundo Novo, para coibir a degradação e o acúmulo
de lixo ali depositados.
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando a instalação de um redutor de velocidade na Rua João
Lacerda, em frente à Igreja Maranata.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações a respeito da coleta de lixo eletrônico em
nosso Município.
MOÇÕES
Vereador Sebastião dos Santos Vieira
01 – Moção de Cumprimentos ao casal Dr. Dirceu e Romara.
02 – Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro Bolkol de Oliveira.
Vereador Marcos Possato
01 – Moção de Congratulações ao grupo “Trilhão MTB – Lavras MG”.
Câmara Municipal de Lavras
Av. Pedro Sales, 542 – Centro – Lavras/MG
Telefone: (35) 3821-6140
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
01- Projeto de Lei nº 020/2019 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as diretrizes do Município de
Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2019 (Vereador Ubirajara Cassiano Rocha) que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos”.
03- Projeto de Lei do Legislativo nº 057/2019 (Vereadores Cristiane de Oliveira Costa Lasmar e Antônio
Claret dos Santos) que “Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Síndrome de
Tourette e cria o Dia Municipal do Portador da Síndrome de Tourette no calendário de eventos
do município de Lavras”.
04- Projeto de Lei nº 021/2019 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 4.039/2013, que dispõe sobre
as penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais no Município de Lavras, e
dá outras providências”.
PROJETOS AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
01- Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva)
que “Denomina de Rua Dr. Nelson Alvarenga Figueiredo, logradouro público que menciona”.
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva)
que “Denomina de Rua Gabriel de Siqueira Lopes, logradouro público que menciona”.
03- Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 (Vereador Alessandro Furtado Silva) que “Denomina de
Rua Vitório Mascarenhas, logradouro público que menciona”.
PROJETO EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
01 – Projeto de Lei nº 003/2019 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a proibição da distribuição
de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculador de mensagens
publicitárias na forma e nos locais que menciona e dá outras providências.” (Protocolado em
30/01/2019) (Emenda do Vereador Ubirajara Cassiano Rocha)
PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01- Projeto de Lei nº 017/2019 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA –
destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
(Emenda Vereador Carlos Lindomar de Sousa)
– Vista Vereador Carlos Lindomar de Sousa
– Vista Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
– Vista Vereador Elias Freire Filho
Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019 (Vereadores Carlos Lindomar de Sousa e Coronel Claret)
que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a
Administração Pública do Município de Lavras e dá outras providências”.
03- Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 (Vereadores Coronel Claret e Cristiane Costa) que
“Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição
e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os
estabelecimentos comerciais em Lavras, e dá outras providências”.
Projeto de Resolução nº 002/2019 (Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras) que “Dispõe
sobre o Centro de Apoio ao Cidadão, da Câmara Municipal de Lavras – MG, regulamenta o seu
funcionamento e dá outras providências”. (Prazo máximo para votação de 90 dias esgotado sem
emissão de parecer)
AGENDAMENTOS PARA USO DA TRIBUNA LIVRE
• 26/08/2019 – Professora Camila Franco, Universidade Federal de Lavras – UFLA, que fará uma
explanação sobre o meio ambiente e plástico na natureza.
