Câmara Municipal de Lavras
Av. Pedro Sales, 542 – Centro – Lavras/MG
Telefone: (35) 3821-6140
MESA DIRETORA: Presidente: Evandro Oliveira Miranda – PHSVice-Presidente: Antônio Claret dos Santos – PSD1º Secretário: Cristiane Costa – PSD2º Secretário: Ubirajara Cassiano Rocha – PSC1º Tesoureiro: Matusalém da Silva Machado – PSL2º Tesoureiro: Elias Freire Filho (Lila) – MDB Ailton Magalhães Filho – PSDBAlessandro Furtado Silva – PSDAntônio Carlos Nogueira – PSDBAntônio Marcos Possato – PSDCCarlos Lindomar de Sousa – PSLDaiana Garcia – PHSEnnio Mendes de Siqueira – MDBJoão Paulo Felizardo – PSBNastenka Georgina Ferreira – PSCPeterson Rodrigo da Silva Borges – PRBSebastião dos Santos Vieira – PTC
24ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 19/08/2019
ATAS AGUARDANDO VOTAÇÃO
– Ata da vigésima segunda reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 05/08/2019.
(Vista Vereador Antônio Marcos Possato)
– Ata da vigésima terceira reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 12/08/2019.
REQUERIMENTOS QUE DERAM ENTRADA
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando informações sobre a Lei 4.018 de 12 de novembro de 2013.
Vereador Marcos Possato
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando revitalização e iluminação da Praça do bairro Caminho das Águas II.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando revitalização da Praça do bairro Alta Villa, na Rua Geraldina Teodoro Possato.
03 – Ofício ao Chefe do Executivo e à Secretária de Saúde solicitando atendimento prioritário para os alunos de nosso município, quando detectada a necessidade de exame oftalmológico “acuidade visual”.
Vereador Sebastião dos Santos Vieira
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando que determine ao setor competente realização de operação tapa buracos no bairro Jardim Magnólia.
Vereador Carlos Lindomar de Sousa
01 – Ofício ao Chefe do Executivo requerendo que seja disponibilizado transporte para o Coral Nissi, para que possam participar do FIC – Festival Internacional dos Corais.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo requerendo que seja procedida a identificação das ruas do Bairro Alta Vila.
MOÇÕES
Vereador Sebastião dos Santos Vieira
01 – Moção de Cumprimentos ao casal Dr. Dirceu e Romara.
02 – Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro Bolkol de Oliveira.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
01- Projeto de Resolução nº 002/2019 (Mesa Diretora da Câmara Municipal de Lavras) que “Dispõe sobre o Centro de Apoio ao Cidadão, da Câmara Municipal de Lavras – MG, regulamenta o seu funcionamento e dá outras providências”.
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 054/2019 (Vereadores Coronel Claret e Cristiane Costa) que “Dispõe sobre a proibição da distribuição ou venda de sacolas plásticas e disciplina a distribuição e venda de sacolas biodegradáveis ou biocompostáveis a consumidores, em todos os estabelecimentos comerciais em Lavras, e dá outras providências”.
PROJETOS AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
01- Projeto de Lei nº 020/2019 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre as diretrizes do Município de Lavras para elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências”.
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva) que “Denomina de Rua Dr. Nelson Alvarenga Figueiredo, logradouro público que menciona”.
03- Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva) que “Denomina de Rua Gabriel de Siqueira Lopes, logradouro público que menciona”.
04- Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 (Vereador Alessandro Furtado Silva) que “Denomina de Rua Vitório Mascarenhas, logradouro público que menciona”.
PROJETO EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
01- Projeto de Lei Complementar (Substitutivo) nº 007/2019 (Chefe do Executivo) que “Altera o Parágrafo Primeiro do Artigo 90 da Lei Complementar nº 167, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Lavras e dá outras providências”. (Emenda Vereadora Nastenka Georgina Ferreira)
PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
01- Projeto de Lei nº 017/2019 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências”. (Emenda Vereador Carlos Lindomar de Sousa)
– Vista Vereador Carlos Lindomar de Sousa
– Vista Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019 (Vereadores Carlos Lindomar de Sousa e Coronel Claret) que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Município de Lavras e dá outras providências”.
03- Projeto de Lei nº 016/2019 (Chefe do Executivo) que “Revoga a Lei nº 4.018, de 12 de novembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo a receber em pagamento de créditos tributários, serviços, obras de infraestrutura ou locação de bens, celebrar transações com pessoas físicas ou jurídicas, inadimplentes com a Municipalidade, e dá outras providências”.
– Vista Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
04- Projeto de Lei nº 019/2019 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 3.938/2013, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Lavras, seus princípios, objetivos, estruturas, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências”.
– Vista Vereador Elias Freire Filho
05 – Projeto de Lei nº 003/2019 (Chefe do Executivo) que “Dispõe sobre a proibição da distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer outro tipo de material impresso veiculador de mensagens publicitárias na forma e nos locais que menciona e dá outras providências.” (Protocolado em 30/01/2019) (Emendas dos Vereadores Carlos Lindomar de Sousa, Ubirajara Cassiano Rocha e Antônio Claret dos Santos)
– Vista Vereador Ubirajara Cassiano Rocha
– Vista Vereador Alessandro Furtado Silva
– Vista Vereador Antônio Claret dos Santos
– Vista Vereador João Paulo Felizardo
AGENDAMENTOS PARA USO DA TRIBUNA LIVRE
- 19/08/2019 – Secretária Municipal de Educação, Sra. Cláudia das Neves Vieira Lopes Carvalho – esclarecimentos à sociedade sobre a rede de ensino público municipal.
