27ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 09/09/2019
ATAS AGUARDANDO VOTAÇÃO
– Ata da terceira reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 29/08/2019.
– Ata da quarta reunião extraordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 – 30/08/2019.
– Ata da vigésima sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras, da Sessão Legislativa do ano de 2019 –
02/09/2019.
REQUERIMENTOS QUE DERAM ENTRADA
Vereadora Nastenka Georgina Ferreira
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando a remoção ou deslocamento do redutor de velocidade
situado na Rua Toniquinho Pereira, de frente ao Posto Borracheiro.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando a substituição do abrigo no ponto de ônibus próximo à
Fazendinha do Padre Israel.
Vereador Sebastião dos Santos Vieira
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando notificação ao proprietário do lote localizado na Rua
Joaquim Teodoro de Rezende, esquina com a Rua Alberto Boari, no bairro São Vicente.
Vereador Ubirajara Cassiano Rocha
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando operação tapa buracos na Rua O3, no bairro Caminho das
Águas.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando estudos para instalação de bueiros na Rua José Zucari, na
altura do nº 83, esquina com a Rua Guilherme naves, no bairro Pitangui.
03 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando sinalização na Rua José Barroso da Silva, no bairro Dona
Julieta.
04 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando estudos para instalação de redutor de velocidade na Rua
Léa de Castro Alonso, no bairro Judith Cândido.
Câmara Municipal de Lavras
Av. Pedro Sales, 542 – Centro – Lavras/MG
Telefone: (35) 3821-6140
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05 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando limpeza de bueiro na Tv. José Júlio de Souza, próximo
ao nº 88, no bairro São Vicente.
Vereador Elias Freire Filho – Lila
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando manutenção da pintura na faixa de pedestres da Praça Dr.
José Esteves.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando o envio de lista de todos os servidores contratados que
tenham acertos a receber, constando nomes e valores, no período de 2016 e 2018.
03 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando, com urgência, informações referentes aos servidores
cedidos a outros órgãos.
Vereador Peterson Rodrigo da Silva Borges
01 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando revitalização da estrada da Comunidade do Barreiro, zona
rural de Lavras.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando que interceda junto aos Correios para que sejam entregues
as correspondências aos moradores da Rua Filomena Lina, no bairro Residencial Jardins.
Vereador Marcos Possato
01 – Ofício ao Chefe do Executivo e à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio,
solicitando estudos para prorrogação dos alvarás de comércios varejistas de mercadoria em geral com
predominância de produtos alimentícios até as 24:00 horas.
02 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando revitalização de alguns pontos críticos na Rua
Hermógenes Ribeiro da Fonseca (rua da bomba).
03 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando a instalação de uma lixeira móvel(container) na esquina
da Rua Prof. Orozimbo com Otacílio Negrão de Lima.
04 – Ofício ao Chefe do Executivo solicitando a implantação de mão única na Rua Dr. Melo Viana, no
trecho da Funerária Carvalho até a Rua Cristiano Silva.
MOÇÕES
Vereadora Daiana Garcia
01 – Moção de Cumprimentos ao médico veterinário Dr. Daniel Eduardo Catanzaro Lacreta.
02 – Moção de Cumprimentos ao médico veterinário Dr. Alexandre Souza Burque.
Vereador Marcos Possato
01 – Moção de Aplausos ao atleta lavrense Márcio Roberto Pereira Carvalho.
PROJETOS AGUARDANDO PARECER DAS COMISSÕES
01- Projeto de Lei do Legislativo nº 056/2019 (Vereador Ubirajara Cassiano Rocha) que “Dispõe sobre
a obrigatoriedade de publicação, via internet, de informações sobre os plantões médicos”.
02- Projeto de Lei nº 021/2019 (Chefe do Executivo) que “Altera a Lei nº 4.039/2013, que dispõe sobre
as penalidades a serem aplicadas à prática de maus-tratos aos animais no Município de Lavras, e
dá outras providências”.
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03- Projeto de Lei nº 022/2019 (Chefe do Executivo) que “Institui a assinatura digital e admite a
elaboração na forma eletrônica para emissão de atos e documentos de competência do Prefeito
Municipal, e dá outras providências”.
PROJETOS AGUARDANDO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO
01- Projeto de Lei do Legislativo nº 048/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva)
que “Denomina de Rua Dr. Nelson Alvarenga Figueiredo, logradouro público que menciona”.
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 049/2019 (Vereadores Marcos Possato e Alessandro Furtado Silva)
que “Denomina de Rua Gabriel de Siqueira Lopes, logradouro público que menciona”.
03- Projeto de Lei do Legislativo nº 051/2019 (Vereador Alessandro Furtado Silva) que “Denomina de
Rua Vitório Mascarenhas, logradouro público que menciona”.
PROJETO EM 2ª VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
01- Projeto de Lei nº 017/2019 (Chefe do Executivo) que “Autoriza o Poder Executivo a contratar
operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA –
destinado a aplicação em despesa de capital, a oferecer garantias e dá outras providências”.
PROJETO EM 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
02- Projeto de Lei do Legislativo nº 040/2019 (Vereadores Carlos Lindomar de Sousa e Coronel Claret)
que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a
Administração Pública do Município de Lavras e dá outras providências”.
