Um projeto de lei que propõe a criação de um novo imposto sobre a cerveja e outras bebidas alcoólicas está avançando na Câmara dos Deputados. A proposta, apresentada e relatada pelo deputado Alfredinho (PT-SP), prevê a criação de uma contribuição específica para financiar o Carnaval e outras manifestações culturais brasileiras.
De acordo com o texto em análise na Comissão de Cultura da Câmara, a cobrança seria de 0,5% sobre bebidas alcoólicas nacionais — como cerveja, vinho e cachaça — e 1% sobre bebidas importadas. Os recursos arrecadados iriam compor o Fundo Nacional de Fomento à Cultura do Carnaval e Outras Manifestações Culturais Populares, com a seguinte distribuição: 60% para escolas de samba, 20% para blocos de rua e 10% para outras manifestações tradicionais.
O parecer favorável do relator já foi apresentado, e como o projeto tramita em caráter conclusivo, ele pode ser aprovado diretamente nas comissões, sem necessidade de votação no plenário, a menos que haja recurso para isso.
A proposta gerou controvérsias nas redes sociais e entre setores da indústria de bebidas, que veem o novo tributo como um possível encarecimento para os consumidores. Já os defensores afirmam que a medida representa uma forma de investir na cultura popular com recursos vindos de setores que mais lucram durante o Carnaval.
O projeto ainda precisa passar por outras comissões antes de seguir para o Senado.
