O governo federal anunciou nesta segunda-feira um pacote de medidas econômicas para enfrentar a alta dos preços das passagens aéreas e aliviar o custo dos combustíveis no país.
A principal ação é a isenção temporária de todos os impostos federais incidentes sobre o querosene de aviação (QAV), principal despesa das companhias aéreas. Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abeaar), cerca de 45% dos custos do setor aéreo estão relacionados ao combustível. A medida deve gerar uma economia de aproximadamente R$ 0,07 por litro, totalizando cerca de R$ 30 milhões por mês para o setor.
Além da zeragem dos impostos sobre o QAV, o governo também decidiu ampliar o subsídio ao diesel, biodiesel e gás de cozinha. As ações incluem uma Medida Provisória (MP), um projeto de lei e decretos específicos para cada combustível.
A iniciativa vem em meio à pressão de companhias aéreas e consumidores, que enfrentam sucessivos reajustes nos bilhetes aéreos. A expectativa do Planalto é que a redução de custos seja repassada às passagens, tornando as viagens mais acessíveis para a população.
Especialistas avaliam que a medida pode trazer alívio imediato, mas alertam para a necessidade de acompanhar o impacto fiscal nas contas públicas. O pacote ainda depende de aprovação no Congresso em alguns pontos.
