O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso Nacional a proposta de lei orçamentária de 2026 com previsão de R$ 17,9 bilhões destinados às universidades federais e às agências de fomento à ciência e tecnologia. O valor, segundo levantamento do Observatório do Conhecimento — rede de associações docentes —, representa cerca de 53% do orçamento aprovado em 2014, quando os recursos, corrigidos pela inflação, chegaram a aproximadamente R$ 32,5 bilhões.
Dentro desse montante, o orçamento discricionário (custeio para manutenção e funcionamento) das 69 universidades federais está previsto em R$ 7,85 bilhões, o que corresponde a 45% do que era destinado em 2014. Esses recursos são usados para despesas como infraestrutura, laboratórios, manutenção predial e políticas de permanência estudantil.
De acordo com o Observatório, o valor reservado para 2026 representa uma recomposição de apenas 0,12% em relação ao previsto em 2025, caracterizando um ajuste considerado simbólico diante das perdas acumuladas na última década.
A situação preocupa gestores e pesquisadores, que apontam para um quadro de dependência crescente das universidades em relação a emendas parlamentares para complementar o orçamento anual, o que reduz a previsibilidade e a autonomia das instituições.
O cenário é agravado pelas regras do novo arcabouço fiscal, adotado em 2023, que limita o crescimento das despesas públicas e pode restringir a capacidade de expansão orçamentária em áreas estratégicas como educação e ciência.
