Governo Lula inclui tilápia na lista de espécies invasoras e gera reação no setor aquícola

O governo federal, por meio da Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), decidiu incluir a tilápia (Oreochromis niloticus) na Lista Nacional de Espécies Exóticas Invasoras. A medida, publicada recentemente, tem o objetivo de reforçar o controle sobre espécies que podem representar riscos à biodiversidade brasileira.

A decisão, no entanto, provocou forte reação de produtores e representantes do agronegócio. A tilápia é atualmente o peixe mais produzido e consumido no Brasil, representando cerca de 68% da piscicultura nacional e movimentando um mercado estimado em R$ 7,7 bilhões por ano. Segundo dados da Associação Brasileira da Piscicultura (Peixe BR), o país produziu mais de 660 mil toneladas do peixe em 2024, consolidando a espécie como essencial para o abastecimento interno e para exportações.

O MMA esclareceu que a classificação como espécie invasora não implica em proibição imediata da criação ou comercialização da tilápia. O objetivo, segundo o órgão, é aprimorar políticas de manejo e evitar que a espécie, originária da África, se espalhe em ecossistemas naturais, prejudicando peixes nativos brasileiros.

Ambientalistas defendem que o controle é necessário, já que há registros da tilápia em rios e represas fora de áreas de cultivo, o que pode alterar o equilíbrio ambiental. Por outro lado, o setor produtivo teme que a medida abra caminho para futuras restrições e aumente a insegurança jurídica para criadores.

O tema segue em debate dentro do governo e entre representantes do setor. A expectativa é que novas diretrizes sejam apresentadas para conciliar a proteção ambiental e a sustentabilidade econômica da aquicultura nacional.

Fonte: GP1