O governo federal está avaliando a possibilidade de utilizar recursos do Orçamento da União para ressarcir aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que sofreram descontos indevidos em seus benefícios. A medida surge após a identificação de fraudes envolvendo cobranças não autorizadas por parte de associações e sindicatos, que, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), totalizam cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024 .
O plano em discussão prevê que o ressarcimento seja realizado de uma única vez, seguindo um cronograma baseado na data de nascimento dos beneficiários, similar ao calendário de pagamentos do INSS . A devolução dos valores ocorreria diretamente na conta onde os aposentados recebem seus benefícios, sem a necessidade de solicitações adicionais ou comparecimento a agências .
O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, destacou que o objetivo é facilitar o processo para os segurados: “A ideia é que a busca pelas pessoas atingidas seja feita nos nossos canais oficiais, no aplicativo Meu INSS, na Central 135 ou em algum parceiro” .
Embora o governo ainda esteja calculando o número exato de beneficiários afetados, estimativas preliminares indicam que pelo menos 4 milhões de benefícios foram impactados . A devolução dos valores descontados indevidamente está prevista para ocorrer entre os dias 26 de maio e 6 de junho, junto com o pagamento regular dos benefícios .
Para viabilizar a restituição, o governo considera acionar judicialmente as entidades responsáveis pelas cobranças indevidas, buscando o ressarcimento dos valores pagos aos beneficiários . Além disso, está sendo discutida a possibilidade de abolir definitivamente os descontos de associações e sindicatos na folha de pagamento dos aposentados, como forma de evitar futuras fraudes .
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já determinou à Advocacia-Geral da União (AGU) que tome as medidas legais necessárias para responsabilizar as entidades envolvidas e garantir a devolução dos valores aos aposentados .
A expectativa é que novas reuniões sejam realizadas nos próximos dias para definir os detalhes finais do plano de ressarcimento e oficializar o anúncio das medidas a serem adotadas.
