Uma força-tarefa integrada pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF-MG) e agentes do Procon está realizando, na manhã desta sexta-feira, uma blitz rigorosa em diversos postos de combustíveis da cidade de Lavras, no Sul de Minas Gerais.
A operação tem como principal objetivo combater a prática de preços abusivos e garantir a proteção dos direitos dos consumidores lavrenses. A ação foi desencadeada após denúncias recebidas pelos órgãos e pelo monitoramento de variações súbitas nos valores praticados nas bombas de combustível.
De acordo com os agentes, o foco principal da fiscalização é confrontar os preços de compra junto às distribuidoras com os preços finais de venda ao consumidor. Os fiscais estão analisando se houve aumento injustificado das margens de lucro sem uma base de custo real.
Além da verificação de preços, os agentes também conferem se os impostos estão sendo devidamente recolhidos pela Secretaria de Estado de Fazenda e se o serviço prestado pelos postos segue as normas técnicas e de defesa do consumidor vigentes.
A movimentação de viaturas da Polícia Civil e dos fiscais tem chamado a atenção de motoristas que circulam pelas principais vias da cidade. A presença ostensiva da PCMG reforça o caráter preventivo e repressivo da operação, que pode resultar em multas pesadas, autuações e até mesmo na suspensão do alvará de funcionamento dos estabelecimentos que apresentarem irregularidades graves.
A força-tarefa envolve a atuação conjunta dos três órgãos para uma fiscalização mais completa, abrangendo tanto a proteção ao consumidor quanto a regularidade tributária e a conformidade com as regras do setor de combustíveis.
Até o momento, ainda não há um balanço oficial divulgado sobre o número de postos fiscalizados, eventuais autuações ou interdições. Os órgãos responsáveis devem apresentar os resultados completos da operação nos próximos dias, após o encerramento das fiscalizações e a análise das informações coletadas.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades em postos de combustíveis podem realizar denúncias ao Procon ou à Polícia Civil de Lavras.
