TCE-MG aponta indícios de irregularidades em contratos de eventos e cita Nazareno em fiscalização

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) apontou indícios de irregularidades em contratos ligados à realização de shows e eventos em municípios mineiros. Entre as cidades citadas na fiscalização está Nazareno, no Campo das Vertentes.

De acordo com o TCE-MG, a análise identificou possíveis falhas na comprovação dos valores contratados, especialmente em despesas envolvendo apresentações artísticas e estrutura para eventos. O órgão destacou que, em alguns casos, os documentos apresentados não seriam suficientes para demonstrar que os preços estavam compatíveis com os valores praticados no mercado.

No caso de Nazareno, a fiscalização mencionou a contratação de show da dupla Brenno & Matheus. Segundo o Tribunal, após a atuação técnica do órgão, houve readequação no contrato, o que resultou em economia de R$ 10.540,00 aos cofres públicos.

O TCE-MG informou que a medida faz parte de uma auditoria mais ampla sobre gastos públicos com eventos em Minas Gerais. A fiscalização busca verificar se as contratações foram feitas com transparência, planejamento adequado e justificativa de preço suficiente.

Ainda conforme o Tribunal, as prefeituras deverão adotar critérios mais rigorosos em futuras contratações, como pesquisas de preços em bases oficiais, apresentação de notas fiscais recentes, contratos anteriores e documentos que comprovem a compatibilidade dos cachês com o mercado.

O órgão ressaltou que a fiscalização não tem como objetivo impedir a realização de eventos culturais, mas garantir que o dinheiro público seja aplicado de forma regular, econômica e transparente.

Até o momento, o caso é tratado como apontamento técnico do Tribunal de Contas, com base em indícios identificados durante a fiscalização.

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