A Deputada Dâmina Pereira registrou um balanço altamente positivo no primeiro semestre legislativo na Câmara dos Deputados. Com relação a projetos de lei, ela foi relatora da proposta que pune quem constrange ou dificulta o aleitamento materno, tendo seu parecer aprovado por unanimidade.
Apresentou um projeto de lei para incluir legendas e audiodescrição na programação de televisão e cinema, mesmo em filmes ou programas nacionais. A medida beneficiará deficientes auditivos e visuais de todo o país.
Propôs, em conjunto com algumas integrantes da bancada feminina, um projeto de lei que aumenta a pena de estupradores.
Liderou ainda, como Coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara Federal, a luta pelo aumento do número de vagas para mulheres, nos Poderes Legislativos federal, estadual e municipal.
Fonte: Assessoria de Imprensa Dep. Dâmina Pereira