O governador Romeu Zema (Novo) assinou nesta terça-feira (8) decreto que autoriza um novo regime de operação de ferrovias em Minas Gerais. A nova legislação vai regulamentar as chamadas shortlines – linhas de menor distância que ligam localidades mais afastadas às redes principais.
O objetivo do governo é possibilitar que a iniciativa privada opere nesses trechos por meio do modelo de autorização. Nesse modelo, os trechos são concedidos às empresas que operam por conta e riscos próprios. A exploração da infraestrutura e dos serviços ferroviários por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado. Um contrato será assinado entre a empresa e o governo para o transporte de cargas ou passageiros pelos prazos de 25 a 99 anos, conforme explicou o governo.
“O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável”, disse o governador Romeu Zema em reunião onde assinou o decreto. Estavam presentes também na solenidade, o secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato além de deputados estaduais.
A nova regulamentação, segundo informou o governo, veio após estudos para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que será lançado nas próximas semanas. O plano identificou que 1.500 quilômetros de malha ferroviária no Estado estão abandonados ou desativados.
Nacionalmente, o Congresso ainda não legislou sobre esse tipo de regime em ferrovias federais. O projeto mineiro, que se antecipa no país, já tinha recebido o aval da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e só aguardava o despacho do governador.
Atualmente, Minas Gerais possui 5 mil km de malha ferroviária que passa por 180 municípios mineiros. O Estado respondendo por cerca de 16,3% de toda rede nacional de ferrovias.
Plano
São 19 projetos já pré-definidos pelo governo com potencial de serem operados no novo modelo. O Executivo estadual estima um investimento de R$ 26,7 bilhões nos trechos definidos
Segundo o secretário Fernando Marcatoo Estado vai atuar em três frentes para a retomada do setor ferroviário: garantir a inclusão dos investimentos nas renovações das concessões da MRS Logística e da VLI, pesquisa e desenvolvimento e shortlines.
“Temos empresas interessadas já, que há meses vem nos cobrando essa regulamentação. As shortlines são uma aposta factível”, disse Marcato. Ele informou também que o governo já alinha parcerias com as Universidades Federais de Viçosa e de Lavras para o o desenvolvimento de pesquisas para o setor.
Ainda de acordo com o governo, estima-se que o novo modelo gere 373 mil empregos, sendo que 106 mil vagas sejam diretamente relacionadas às obras de construção e à operação das linhas, e os outros 267 mil embregos devem ser criados em outros setores da economia para atender a demanda promovida pela expansão das ferrovias.
Também são previstos R$ 2,8 bilhões em arrecadação de impostos indiretos e o crescimento de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado.
Linhas
As linhas mapeadas estão divididas em transporte de cargas e passageiros (regional e turísmo):
Turismo
Caparaó – Espera Feliz
Cataguases – Além Paraíba
Jacutinga
São Sebastião do Rio Verde – Passa Quatro
Viçosa – Cajuri
Lavras – Três Corações – Varginha
Ramal de Águas Claras (Vila da Serra – Belvedere – Olhos D’Água)
Regional
BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto
Mariana – Além Paraíba
Cargas
Unaí – Pirapora
Conceição do Mato Dentro – Ipatinga
Porteirinha – Salinas – Itaobim – Jequitinhonha
Uberlândia – Ituiutaba – Chaveslândia (Santa Vitória)
Itaobim – Teófilo Otoni – Governador Valadares
Janaúba – Porteirinha – Grão Mogol
Extensão Ferrovia do Aço (Rio Acima – Belo Horizonte)
Araçuaí – Teóofilo Otoni – Nanuque
Miguel Burnier – Ponte Nova – Ubá – Muriaé
Varginha – Três Corações – Passa Quatro
Fonte: O Tempo
