Universidades federais funcionam no limite após bloqueios bilionários das verbas destinadas pelo Ministério da Educação (MEC). O corte no orçamento barra a oferta de novas bolsas de estudo, dificulta o pagamento de despesas básicas – energia elétrica e limpeza – e compromete importantes pesquisas, como o trabalho sobre varíola dos macacos conduzido na UFMG.
Em Minas, são onze federais impactadas. No Brasil, 69. A maioria estima déficits nas contas inclusive para o ano que vem. Somente em 2022, o MEC bloqueou R$ 1,6 bilhão para as instituições, 18% a menos na comparação com o ano passado em verbas discricionárias. Também houve corte de 13,8% para investimentos, o que deixa 4,3 bilhões para as universidades, metade do que tinham cinco anos atrás.
O orçamento atual só permite à UFMG a manutenção do funcionamento. Segundo a reitora Sandra Regina Goulart Almeida, R$ 16 milhões foram cortados em 2022. “Estamos preservando as ações de ensino, pesquisa e extensão, além de garantir a assistência estudantil. Atualmente, 50% dos nossos estudantes vêm de escolas públicas”.
Conforme Sandra, o bloqueio afeta melhorias da infraestrutura dos laboratórios e demandas da sociedade. Ela lembrou que 95% das pesquisas do país são conduzidas por universidades federais. Caso dos estudos sobre o vírus monkeypox.
“A UFMG tem quatro dos pesquisadores que fazem parte do estudo nacional. Nós temos os melhores pesquisadores dessa área, mas não tenho como dar o apoio necessário para estudos ampliados. Não tenho recursos para isso. Se tivéssemos, já teria aberto um novo edital para ampliação da pesquisa”, disse a reitora.
Exemplo da importância dos estudos para a análise da doença, pesquisadores do Laboratório de Biossegurança Nível 3 (NB3) conseguiram recentemente isolar o vírus causador da varíola dos macacos. O avanço facilita o diagnóstico da doença.
Nem o básico
A dificuldade em ampliar pesquisas é apenas um dos problemas. Em algumas universidades, o cenário é “desesperador”, como informa a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Segundo a reitoria, não haverá recursos para manutenção dos espaços físicos. E, caso a situação permaneça em 2023, será impossível garantir o funcionamento.
Mesma situação enfrenta a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), que projeta déficit orçamentário de R$ 11 milhões até o fim deste ano. A instituição já admite a possibilidade de demissões dos terceirizados.
De acordo com Eduardo Condé, pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças, a instituição vem realizando ajustes nos últimos anos, mas a situação piorou. “Além disso, há o impacto nos recursos de investimento que, atualmente, não temos praticamente nenhum para compra de novos equipamentos”.
Na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), o corte de alguns terceirados foi necessário. Lá, a perda foi de R$ 6,1 milhões, o que resultou na queda de 32% das bolsas aos alunos de baixa renda e impactos nos projetos de extensão e iniciação científica.
A redução das atividades também ocorreu na Universidade Federal de Alfenas que teve diminuição de 7,2% no orçamento discricionário. Haverá reduções nas bolsas acadêmicas, na compra de insumos para aulas práticas e em obras. A instituição, porém, garante que os trabalhos não serão suspensos.
Em meio aos transtornos já vividos, o cenário é preocupante para 2023. A Universidade Federal de Uberlândia (UFU) já projeta um cenário difícil. “A proposta de orçamento para a Lei Orçamentária Anual (PLOA) veio com valores de orçamento discricionário reduzido em aproximadamente 5% quando comparado com 2022”, conta o pró-reitor de Planejamento e Administração, Darizon Alves de Andrade.
Novo orçamento
Na última quarta-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, vetando o dispositivo que evitaria novos cortes de gastos na educação superior no ano que vem. O governo disse que o trecho contrariava o interesse público e contribuía para o aumento da rigidez orçamentária.
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o MEC foram procurados, mas não se pronunciaram. Essa reportagem será atualizada após os retornos.
