Começam as obras de construção da nova Cadeia Pública de Lavras

Publicado em 20/06/2015
Trabalho de topogafria e terraplanagem começaram no terreno
Trabalho de topogafria e terraplanagem começaram no terreno

Trabalho de topogafria e terraplanagem começaram no terreno

A Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) e o Departamento Estadual de Obras Públicas (Deop) deram início no último dia 8 à construção do prédio da nova Cadeia Pública de Lavras, localizado na BR 265, no trevo da altura do km 340.

Além de Lavras, outras sete unidades prisionais começaram a ser construídas no Estado, sendo elas nas cidades de Pirapora, Uberlândia, Pará de Minas, Iturama, Barbacena, Machado e Ubá. As obras permitirão a abertura de 3.142 vagas novas vagas no sistema prisional e um investimento de mais de R$ 44 milhões do Governo de Minas Gerais.

O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, fará um repasse de aproximadamente R$ 94 milhões. O início das obras é resultado do trabalho da força-tarefa criada pelo governador Fernando Pimentel para enfrentar a superlotação do sistema prisional herdada das gestões anteriores.

Integram a força-tarefa as secretarias de Estado de Governo, da Casa Civil e de Relações Institucionais, do Planejamento e Gestão, da Fazenda, Gabinete Militar, Secretaria-Geral da Governadoria, Seds e Deop. A ação conjunta permitiu até o momento a criação de 500 novas vagas no sistema prisional do Estado.

De acordo com assessoria de comunicação da Seds, a unidade prisional de Lavras contará com um prédio de 7 mil m² instalado em um terreno de 50 mil m² que foi doado pela Prefeitura Municipal de Lavras. A nova Cadeia Pública terá capacidade para atender 388 presos.

Atualmente a Cadeia Pública de Lavras enfrenta um grave problema de superlotação. Ela atende mais de 240 presos, sendo que sua capacidade é para 51. O prédio passou por uma reforma emergencial em 2007, mas o Ministério Público de Minas Gerais entrou com uma Ação Civil Púbica pedindo a interdição do local, mas o caso ainda não foi julgado.

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Além da superlotação, a ação do MPMG apontava também o estado precário da estrutura física do prédio (falhas na estrutura de concreto, lajes trincadas, infiltrações, vazamentos, fungos e bolor nas alvenarias, problemas nos revestimento dos pisos, redes elétricas aparentes, redes hidráulicas sem fluxo de água), além de que os presos são recolhidos sem qualquer distinção, sendo depositados aqueles que cumprem pena provisória junto com condenados e criminosos de alta periculosidade, além da presença dos menores, mesmo que em celas separadas.

A reportagem do Lavras 24 Horas esteve no terreno  onde será construída a nova unidade prisional da cidade essa semana. No local estão sendo feitos os trabalhos de terraplanagem e topografia. Quatro trabalhadores estavam no local. A obra, orçada em mais de R$ 17 milhões, tem previsão de término para junho do próximo ano. A obra será executada pela empreiteira Marco XX Construções.

Segundo a Seds, o novo presídio seguirá as características técnicas padrão da Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi) e contará com celas coletivas e individuais. Por questões de segurança, não foi informado à quantidade de funcionários que serão empregados no local, números de celas e câmeras de monitoramento externo e interno que serão utilizadas no prédio.
O órgão informou também que o atual Presídio de Lavras, localizado na avenida Ernesto Matiolli, será mantido, permitindo que a cidade comporte duas unidades prisionais.

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