Com 6 casos de Dengue já confirmados, Prefeito decreta Situação de Emergência em Lavras

O Prefeito de Lavras Silas Costa Pereira decretou “Situação de Emergência” na cidade por causa da Dengue. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19). Segundo o decreto, já foram confirmados 6 casos na cidade em 2016, e outros 11 foram notificados.

O Decreto nº12.957, permite que o município execute ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito aedes aegypti e realize a implementação do programa municipal de combate e prevenção à dengue e doenças endêmicas, durante 90 (noventa) dias, sujeito a prorrogação por igual período.

Com isso a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da administração pública municipal, na missão de combate sem tréguas aos focos de proliferação do mosquito.

Ainda de acordo com a publicação: “Nos casos que se fizerem necessário o ingresso forçado em imóveis particulares, por motivo de recusa ou de ausência de alguém que possa autorizar a entrada do agente e isso se mostrar fundamental para a contenção da doença ou o agravo à saúde, o agente comunicará aos órgãos competentes para que providencie as autorizações legais necessárias para a ação.”

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