A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). A sessão de sabatina, que começou por volta das 9h30, durou mais de dez horas.
A decisão agora está nas mãos do plenário do Senado, que deve votar para confirmar se os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) serão nomeados para ocupar as vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras no STF e na PGR, respectivamente, em setembro deste ano.
Flávio Dino, de 55 anos, atualmente no cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública, foi indicado por Lula para o STF. Natural de São Luís do Maranhão, Dino possui uma extensa trajetória que inclui ser ex-juiz federal, ex-governador do Maranhão, ex-deputado federal e, nas eleições de 2022, foi eleito senador pelo PSB.
Advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Maranhão desde 1993, Dino também possui mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Antes de entrar na política, dedicou 12 anos à carreira jurídica, ocupando cargos relevantes, como secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
Paulo Gonet, por sua vez, graduou-se em Direito pela Universidade de Brasília em 1982. Com uma carreira no Ministério Público Federal desde 1987, Gonet é sócio do escritório Sergio Bermudes e atua como subprocurador-geral da República desde 2012. Especializado em temas relacionados aos direitos fundamentais, jurisprudência do STF e controle de constitucionalidade, Gonet também desempenhou funções na Procuradoria-Geral da República, incluindo a gestão como secretário da função constitucional.
A votação no plenário do Senado será crucial para a confirmação de Flávio Dino e Paulo Gonet, sendo necessária a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores em votações separadas para cada indicação.
Flávio Dino obteve 17 votos a favor e 10 contra, enquanto Paulo Gonet recebeu 23 votos a favor e 4 contra durante a sabatina na CCJ. O resultado definirá se ocuparão as posições no STF e na PGR, respectivamente, nas vagas deixadas por Rosa Weber e Augusto Aras.
