Casos de sífilis em gestantes subiram 882% em oito anos em MG

27/05/2016

O número de notificações da sífilis disparou nos últimos oito anos em Minas, principalmente entre gestantes e na forma congênita – quando passada de mãe para filho. Em 2008, a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) contabilizou 189 casos em recém-nascidos, e, em 2015, foram registradas 1.359 ocorrências, aumento de 619%. Em relação às grávidas, o número era de 256 em 2008 e passou para 2.516 no ano passado, 882% a mais. Um novo balanço divulgado pela pasta aponta que neste ano 262 crianças e 394 gestantes foram infectadas até maio.

Apesar de ter cura sem muita complexidade quando diagnosticada nos primeiros estágios, o número de casos de sífilis não deve retroceder em 2016, segundo prognóstico do Ministério da Saúde. Um relatório da pasta divulgado em fevereiro mostra que ao menos 22,5 mil casos da doença em sua forma congênita devem ser notificados em todo o país até dezembro.

Para o farmacêutico da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e presidente do Instituto para Práticas Seguras no Uso de Medicamentos (ISMP), Mário Borges Rosa, o aumento no número de casos nos últimos anos ocorreu por causa do desabastecimento de penicilina G benzatina, único medicamento capaz de tratar a moléstia nos bebês durante o desenvolvimento uterino.

“É um problema recorrente nas redes pública e privada de saúde do Brasil, mas que também acontece no mundo todo. O desabastecimento da penicilina vem sendo abordado pelos farmacêuticos há 15 anos. Contudo, acredito que nos últimos três anos a situação piorou. Os motivos são os mais diversos, como a falta de matéria-prima e até o próprio desinteresse de determinados laboratórios em produzir o medicamento. A situação é complicada, porque os pacientes necessitam do tratamento com urgência e ficam sem saída”, lamentou.

Conforme a advogada Luciana Dadalto, especialista em direito de saúde, o governo tem obrigação de garantir os medicamento, e o cidadão deve recorrer à Justiça na falta de algum componente. Porém, quando há uma comprovada escassez de insumos, o Judiciário não consegue intervir.

Segundo análise do governo, falta matéria-prima no mercado mundial. “A saúde é um direito universal. Se o laboratório não entrega o medicamento, o órgão responsável (Anvisa) tem que verificar os motivos, e o governo precisa aplicar as punições. Contudo, se realmente não há insumos para a produção, a empresa não pode ser responsabilizada”, esclareceu Luciana Dadalto.

Estado diz que estoque é suficiente

Apesar de a aquisição da penicilina ser de responsabilidade dos Estados e dos municípios, o Ministério da Saúde informou que vem buscando soluções para sanar a falta do medicamento. Neste ano, segundo a pasta, houve a compra emergencial de 2,7 milhões de frascos. Desses, 700 mil foram com dispensa de licitação após tentativas fracassadas de compra por pregão. Os outros 2 milhões foram obtidos por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Em Minas Gerais, a Secretaria de Estado de Saúde garantiu que em nenhum momento a medicação esteve em falta, mesmo com o crescimento da doença. Por nota, a pasta informou, sem repassar dados, que o estoque é suficiente. (AV)

Fonte: O Tempo