Os animais de estimação podem agora ter um documento de guarda e conservação onde estabelece as suas características e o nome do seu proprietário. A novidade chamada “identipet” ganhou uma campanha nacional promovida pelos Cartórios de Títulos e Documentos do Brasil.
Trata-se de um registro de declaração de guarda de animais domésticos, no qual constam todas as informações sobre o animal, bem como a sua foto, além dos dados do seu guardião. O documento serve para comprovar a identidade do Pet e de seu protetor e pode ser usado para auxiliar a busca de um animal em caso de perda ou fuga, para facilitar o transporte em viagens e ajudar em disputas por guarda.
De acordo com o oficial substituto do Cartório de Registro de Títulos e Documentos, Civil das Pessoas Jurídicas e Protestos de Lavras, Dr. Júlio Martins Vaz, o registro já pode ser feito no município. Ele afirmou que o órgão não divulgou a campanha nacional, pois não há material disponível para tanto.
Além de proteger o animal, o registro oficial também é uma forma de gerar responsabilidade aos proprietários. Em casos de maus-tratos, será possível identificar o dono e aplicar-lhe as devidas punições. Para fazer o registro oficial é muito simples. Basta que o proprietário do animal vá até o cartório e solicite a certidão. Para isso, é necessário apresentar RG, CPF e comprovante de residência e pagar a taxa exigida, em torno de R$ 60.
No registro poderão constar nome e sobrenome do animal, raça, cor, pelagem, tamanho, data de nascimento, pedigree, entre outras informações que o proprietário achar interessante. Animais silvestres, exóticos ou de guarda restrita só poderão ser registrados mediante apresentação da autorização do Ibama.
Dr. Júlio Martins Vaz informou que o registro não é uma certidão de nascimento, mas uma forma de oficializar a posse do animal, garantindo proteção e segurança em casos de roubo ou perda. “Hoje se atribui um valor sentimental grande pelos animais de estimação. O. registro é um cuidado jurídico extra”.
Comemoração
A lavrense Lerrania Fernandes Vinicius Azevedo dos Santos, proprietária da cachorra Suzem, é uma das entusiastas do “identipet”. “Acredito que o documento protege os proprietários e os cães contra roubos e furtos. A gente sabe que muitos cachorros são vítimas desse tipo de crime”. Ela afirmou que pretende registrar a cachorrinha de apenas 7 meses para evitar problemas futuros.
Representante da Sociedade Lavrense de Proteção aos Animais (SLPA) e tesoureira voluntária do parque Francisco de Assis, responsável por abrigar mais de 400 cães de rua, afirmou que a iniciativa. “É um passo importante para se manter a integridade do animal”. Acostumada a trabalhar com dezenas de cães, ela afirmou que momento mantém apenas quatro gatos em casa.
“Hoje muitos animais são tratados como filhos pelos seus proprietários. O registro possibilita maior segurança jurídica para casais, por exemplo, que se separem e briguem pela guarda do animal”, finalizou.
