A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) um projeto de lei que concede prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos para pessoas com suspeita ou diagnóstico de câncer. O texto segue agora para análise do Senado.
De autoria do deputado Gilvan Maximo (Republicanos-DF), o Projeto de Lei 3809/24 recebeu parecer favorável do relator, deputado Fausto Pinato (PP-SP), que fez apenas ajustes na redação. Um regulamento definirá como a prioridade será aplicada. As mudanças serão incorporadas à Lei 14.758/23, que instituiu a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pinato destacou a relevância da proposta para garantir atendimento mais rápido e eficaz aos pacientes. Já o autor do projeto ressaltou que a medida vai além da saúde pública. “O câncer não espera, avança muitas vezes silencioso enquanto famílias vivem na angústia da espera por uma consulta ou início de tratamento que pode salvar vidas”, afirmou Gilvan Maximo.
Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), são esperados 704 mil novos casos da doença no Brasil a cada ano entre 2023 e 2025.
