A Câmara dos Deputados discute uma medida pioneira para combater o tabagismo no país. Dois projetos de lei protocolados esta semana propõem proibir a venda de cigarros, produtos de nicotina e dispositivos eletrônicos (vapes) a todas as pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 2009.
Inspirada na lei aprovada recentemente no Reino Unido, a iniciativa busca criar uma “geração livre de tabaco”. Pelo texto, quem nasceu em 2009 ou depois nunca terá idade legal para comprar esses produtos no Brasil. A proposta também prevê o aumento gradual da idade mínima de compra a partir de 2027, chegando a 20 anos em 2028 e seguindo dessa forma.
O foco da fiscalização recai sobre os comerciantes que descumprirem a regra, com multas, apreensão de produtos e possível cassação de alvará. A compra por procuração (proxy purchasing) quando adultos adquirem cigarros para menores também será combatida.
Os projetos, de autoria do deputado Maurício Neves (PP-SP) e da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), ainda estão no início da tramitação, mas já geram debate sobre o futuro do controle ao tabagismo no país.
Caso sejam aprovados, representariam uma das medidas mais ambiciosas já adotadas pelo Brasil na luta contra o cigarro.
