O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados condenados na ação penal da trama golpista podem começar a cumprir as penas ainda neste ano. A Primeira Turma do STF decidiu, na última quinta-feira (11), pela condenação dos réus a penas que variam entre 16 e 27 anos de prisão em regime fechado.
Apesar da decisão, o cumprimento não é imediato, pois as defesas ainda podem recorrer. Após a publicação do acórdão do julgamento, prevista para os próximos 60 dias, haverá prazo de cinco dias para apresentação de embargos de declaração, recurso que dificilmente reverte o resultado. Caso sejam rejeitados, a execução das penas deve ser determinada entre novembro e dezembro.
Entre os condenados estão militares de alta patente e ex-ministros: Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Almir Garnier, além de Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Bolsonaro. Por lei, oficiais das Forças Armadas e delegados da PF têm direito a celas especiais, possivelmente no presídio da Papuda, na PF ou no Comando Militar do Planalto.
Bolsonaro, devido a problemas de saúde, poderá pedir para cumprir a pena em prisão domiciliar, medida que caberá ao relator Alexandre de Moraes decidir. O ex-ajudante Mauro Cid não foi incluído entre os condenados por ter firmado delação premiada.
Agência Brasil
