O reajuste médio previsto paras a conta de luz é de 25,87%. O índice, proposto pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ainda não entrou em vigor. Está sob consulta pública até o dia 21 de abril. Para tentar impedir esse aumento, a Associação Brasileira dos Políticos Ficha Limpa (Abrapofil) fez uma representação junto ao Ministério Público Estadual (MPMG), pedindo a abertura de um inquérito para apurar se um aumento tão grande assim, quase dez vezes a inflação de 2,95% acumulada em 2017, é regular.
“Nós entendemos que não há nenhuma justificativa para um índice tão alto assim. A inflação foi muito menor e não estamos vivendo nenhuma crise hídrica. Avaliamos que a proposta fere o princípio da razoabilidade”, ressalta o presidente da Abrapofil, Jorge Batista Bento da Paz, do partido Solidariedade, de Guaxupé, no Sul de Minas Gerais.
O Ministério Público do Estado confirma que recebeu a representação no dia 8 de março. Na quarta-feira (14), o órgão indeferiu o pedido. Mas ainda cabe recurso. Ainda segundo o órgão, é possível que a causa seja relacionada ao Ministério Público Federal, uma vez que trata-se da agência reguladora, que é da alçada da União.
“Estamos cobrando que o MP faça alguma intervenção antes que esse aumento vire realidade. Por isso, pedimos a abertura de um inquérito, talvez em parceria com o Ministério Público Federal. Esse aumento é abusivo e não é justo”, afirma Paz.
A Aneel propôs um reajuste médio de 25,87% nas tarifas da Cemig-D. Para consumidores conectados à alta tensão, que é o caso da as indústrias, o aumento seria de 34,41%. Para a baixa tensão, ou seja, residências e comércio em geral, a alta seria de 22,73%.
“Como estamos com alto desemprego, há risco de aumentar a inadimplência, pois os consumidores não terão condições de pagar tanto. O próprio diretor da Aneel já admitiu que as tarifas estão subindo demais”, destaca Paz.
“Isso de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante. Isso impacta toda a indústria. A gente precisa discutir isso de maneira mais efetiva”, afirmou o diretor geral da agência, Romeu Rufino, na semana passada, durante as discussões para definir a nova taxa mínima de retorno do setor de distribuição.
Privatização vai baratear, diz Meirelles
Brasília. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta quarta-feira que a privatização da Eletrobras foi proposta para repetir no país o que foi feito com a Telebrás. Ele lembrou que, antes da privatização do sistema Telebrás, não havia disponibilidade de linhas telefônicas, o que encarecia muito o serviço.
Ele abordou o assunto em uma conversa com internautas pelo Twitter, na qual foi questionado sobre vários tópicos. “Uma linha telefônica no Brasil chegou a custar milhares de dólares”, disse o ministro, destacando que hoje não é cobrado nenhum valor pela linha telefônica, mas só pelo uso. “Isso está sendo proposto com a Eletrobras e, portanto, teremos energia mais barata, maior capitalização do sistema e maior disponibilidade para todos”, afirmou, em resposta a uma pergunta sobre se haveria mais privatizações antes do próximo mandato presidencial.
Fonte: Queila Ariadne/ O Tempo
