Enquanto a arrecadação do governo estadual com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)derrete devido à retração econômica, os sucessivos aumentos na tarifa de energia garantem aos cofres públicos números mais robustos. Em outubro deste ano, a arrecadação de ICMS caiu 4,3% em Minas Gerais em comparação com outubro do ano passado .
No mesmo período, a arrecadação do tributo com a energia subiu mais de 50% representando uma receita de R$ 401 milhões, frente os R$ 264 milhões auferidos em outubro de 2014.
Com a projeção de elevação do encargo sobre energia para os setores de comércio e serviços de 18% para 25% em janeiro de 2016, a previsão é de incremento de aproximadamente R$ 1,5 bilhão nos cofres públicos no ano que vem. A energia responde por 12% do ICMS arrecadado em Minas.
“A energia já segura pelo menos parte do caixa do governo, mas esse cenário vai ser ainda mais nítido”, analisa o diretor de Finanças do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais (Sindifisco-MG), Wertson Brasil. De acordo com ele, o setor comercial e de serviços responde por 16% da arrecadação de ICMS sobre energia de Minas Gerais.
Como no Estado o ICMS é cobrado por dentro – ou seja, a alíquota faz parte da base de cálculo do encargo –, os sete pontos percentuais de alta na tarifa vão, na verdade, representar 9% de aumento no custo da energia para estes setores. Como reflexo, o impacto será de R$ 1,5 bilhão.
Quem perde
Se o aumento ajuda o governo, prejudica o consumidor. Afinal, segundo representantes do comércio, será necessário repassar o reajuste para a clientela. “Vamos segurar enquanto pudermos. Mas chegará uma hora em que não será possível mais reduzir a margem de lucro”, afirma o proprietário das padarias Vianney e Boníssima, Pedro Santiago de Moraes, localizadas no Funcionários e no Vila da Serra.
Entre outubro de 2014 e o mesmo mês deste ano, a conta de luz da unidade do Vila da Serra passou de R$ 35 mil para R$ 60 mil. A do Funcionários saltou de R$ 25 mil para R$ 40 mil.
Neste ano, dois aumentos na tarifa de energia, que tiveram forte impacto na vida do consumidor, explicam a ampliação da arrecadação.
Em 2 de março, a Aneel aprovou a Revisão Tarifária Extraordinária que elevou em 28,8% a tarifa média da Cemig. No dia 8 de abril, data que venceu o contrato da Cemig, houve o reajuste ordinário, aquele realizado anualmente, com alta média de 7,07%.
Houve ainda, a implantação e reajuste do sistema de bandeiras tarifárias, que prevê uma taxa adicional. Com efeito em cascata, o impacto sobre a conta chegou a 50%.
Procurada, a Secretaria de Estado da Fazenda não se pronunciou.
Alta do dólar melhora a receita de produtores de commodities
Além da energia, a arrecadação referente ao ICMS sobre café e carne bovina registrou alta em outubro, frente a igual mês do ano passado. No período, foram verificados aumentos de 332,63% e 2,27%, respectivamente.
De acordo com o vice-presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Pedro Paulo Pettersen, a alta do dólar impactou positivamente o preço dos produtos no mercado externo e, por tabela, no mercado doméstico.
“A valorização da moeda norte-americana fez com que houvesse uma recuperação do preço do café. Além disso, os embarques foram intensificados devido à elevação do dólar”, afirma.
No caso da carne bovina, o fim do embargo russo ao produto brasileiro e as negociações do Brasil com os Estados Unidos, que funcionam como uma vitrine para a carne nacional, aumentaram as vendas e puxaram para cima o preço da carne em solo nacional.
Marcha ré
Na contramão, ele ressalta que os demais setores amargaram forte retração e as projeções para 2016 não são das melhores.
“Todos os setores estão sofrendo muito. Já deixamos de passar por uma crise política para enfrentarmos uma forte crise econômica. Ano que vem parece que continuará ruim”, lamenta.
O coordenador do curso de economia do IBMEC, Márcio Salvato, concorda. Ele ressalta que a previsão para 2016 é de novas retrações na arrecadação, principalmente da indústria. “A expectativa para este ano é de recuo superior a 10% ante 2014. E a produção minerária também não ajuda”, enfatiza.
Fonte: Hoje em Dia
