MANIFESTO EM DEFESA DA VIDA
O direito à vida, previsto no artigo 5° da Constituição da República, é o pressuposto elementar de todos os demais direitos e liberdades. É um direito inviolável e inalienável ligado à condição humana. Ninguém, muito menos o Estado, detêm a prerrogativa de escolher quem vai viver e quem vai morrer.
Essencialmente, o Estado brasileiro e seus governantes existem para garantir que os cidadãos e cidadãs possam viver com dignidade e ter meios para a sua subsistência.
Neste início de 2021, o Brasil enfrenta a segunda onda da pandemia de COVID-19, alcançando a marca de mais de duzentos e vinte mil mortos e outros nove milhões de contaminados. Os números estarrecedores dessa pandemia crescem vertiginosamente e não sinalizam movimento contrário.
O impacto avassalador que o coronavírus teve e está tendo na vida dos brasileiros não é resultado somente da ação natural do vírus em um momento de pandemia. Essa tragédia humanitária foi agravada pelo negacionismo que, deliberadamente, foi adotado como política de Governo e ataca a vida, a ciência e as instituições com o claro intuito de causar mais danos ao povo.
O presidente do Brasil, na maior crise sanitária da história, desdenhou do potencial de contaminação do novo coronavírus e, com sua costumeira irresponsabilidade, duvidou da ciência e apostou em curas falaciosas e, como gestor nacional do SUS, não coordenou o combate federal à pandemia. Bolsonaro aplicou verbas públicas na produção de medicamentos ineficazes contra o coronavírus e danosos à saúde, cortou verbas de instituições de pesquisa, fez campanha contra o uso de vacinas, não elaborou um Plano Nacional de Vacinação condizente com a realidade do Brasil e assistiu praticamente inerte ao colapso do sistema de saúde de Manaus.
Mais que desorganização e incompetência, o povo brasileiro viu-se vítima da ação diretamente irresponsável e negligente do presidente da República que incitou a violência, o descumprimento das normas sanitárias e promoveu no âmbito do SUS o “tratamento precoce contra a COVID-19” mesmo esse tratamento não sendo recomendável, pois não tem eficácia científica comprovada e apresenta graves efeitos colaterais.
Hoje, o presidente da República é a maior ameaça à vida dos brasileiros e brasileiras, porque além de não combater o vírus, também não combate a fome e o desemprego; é incapaz de viabilizar as doses de vacinas necessárias para a população brasileira e se nega a estender o auxilio emergencial enquanto durar a pandemia.
Os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro contra a Constituição e contra a vida do povo não podem ficar impunes. Precisamos de um Governo que respeite e proteja a vida através de políticas públicas comprometidas com a superação da crise sanitária que vivemos.
Diante disso, convocamos:
As entidades co-irmãs: movimentos sociais, sindicatos, partidos, associações de moradores e religiosas, a se manifestarem publicamente “Em defesa da vida, Fora Bolsonaro”, até derrotarmos a política de morte do governo Bolsonaro.
O povo de Lavras: para que se mobilize em defesa da vida, pressionando pela abertura do processo de impedimento do presidente da República.
Em defesa da vida, pela vacinação de todos e todas, pela superação do desemprego, contra a Reforma Administrativa e a privatização dos serviços públicos: Fora Bolsonaro, Impeachment Já!
