O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, voltou a criticar a atuação das big techs durante uma aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, nesta terça-feira (11). Ele comparou a postura dessas empresas ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, afirmando que elas “abandonaram qualquer pudor capitalista” e buscam lucro sem assumir responsabilidades.
Em tom descontraído, Moraes também ironizou as especulações sobre seu posicionamento político. “Diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso”, declarou. A fala ocorre em meio a críticas constantes que o ministro recebe devido às suas decisões sobre o controle da disseminação de desinformação e ataques ao Judiciário nas redes sociais.
O STF tem endurecido sua postura contra as grandes plataformas digitais, principalmente após a suspensão temporária da rede social X (antigo Twitter) no Brasil, no ano passado. Segundo Moraes, essas empresas “não são neutras” e possuem interesses políticos e econômicos claros. Ele defendeu que a legislação brasileira já prevê regras para responsabilizar as plataformas, sem necessidade de uma nova regulamentação.
O ministro também alertou para uma ofensiva global das big techs contra qualquer tipo de regulação, citando a União Europeia como exemplo de uma região que já implementou medidas nesse sentido. Para ele, a resistência das plataformas digitais ao controle jurídico faz parte de uma estratégia de “tudo ou nada” para evitar que países adotem leis semelhantes.
Moraes ainda aproveitou a ocasião para rebater críticas sobre as condenações de envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ele ironizou a ideia de que o país precisa de pacificação, sugerindo que o termo é frequentemente usado como desculpa por aqueles que querem evitar punições. “Logo o PCC também vai falar que quer pacificar o país”, disparou.
A fala do ministro reforça o embate entre o Supremo e as big techs, que buscam minimizar sua responsabilidade sobre a moderação de conteúdos nas plataformas.
