Integrantes do Partido dos Trabalhadores (PT) estão defendendo, tanto internamente quanto no governo, a implementação de uma taxação temporária sobre as exportações do agronegócio como medida para forçar a redução dos preços dos alimentos no mercado interno. A proposta é vista por esse grupo como uma solução eficaz para conter a alta nos preços dos produtos alimentícios, que tem sido uma preocupação constante para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No entanto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, também membro do PT, afirmou que a proposta “não tem chance de prosperar”. Ele ressaltou que o presidente Lula já deixou claro que não pretende adotar medidas heterodoxas nesse sentido. Em 2022, enquanto deputado federal, Teixeira coassinou um projeto de lei que previa a taxação de exportações de grãos e carnes em situações de necessidade, mas esclareceu que sua assinatura visava apenas permitir a tramitação da proposta.
Atualmente, o governo federal está elaborando um conjunto de medidas para garantir a produção adequada de alimentos no país, descartando ações como controle de preços ou taxação de exportações. Entre as iniciativas em discussão estão o aumento do crédito agrícola, a assistência técnica para produtores e a redução dos custos de intermediação em cartões de refeição e alimentação, visando oferecer os principais alimentos da dieta brasileira a preços acessíveis no mercado interno.
A proposta de taxar exportações do agronegócio enfrenta resistência, especialmente da bancada ruralista no Congresso Nacional. O projeto de lei mencionado foi rejeitado em três comissões da Câmara dos Deputados e aguarda análise em uma quarta, evidenciando as dificuldades políticas para a implementação de medidas desse tipo.