Um levantamento recente aponta um aumento expressivo no número de ações em que a advogada Viviane Barci de Moraes atuou no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após a posse de seu marido, o ministro Alexandre de Moraes, nas cortes superiores.
Segundo os dados, o número de processos saltou de 27 para 152, com cerca de 85% das ações protocoladas após a chegada de Moraes ao STF. O crescimento concentra-se principalmente nos últimos oito anos e representa um aumento de 463% na atuação do escritório da família em Brasília.
No STF, 22 dos 31 processos em que Viviane Barci atuou tiveram início após a posse do ministro. Já no STJ, esse número é ainda maior: 130 dos 148 processos começaram no mesmo período. O escritório de advocacia da família foi fundado em 2004, mas Viviane já atuava em cortes superiores desde 2001.
Especialistas destacam que a legislação permite a atuação de familiares de ministros nas cortes, desde que o magistrado se declare impedido ou suspeito em processos nos quais haja vínculo direto. Nessas situações, o ministro não pode participar do julgamento.
A advogada atua principalmente em causas envolvendo grandes empresas e grupos empresariais, incluindo a Santos Brasil e empresários do setor frigorífico. O escritório também passou a ser questionado após a divulgação de um contrato de R$ 129 milhões com o Banco Master, instituição que posteriormente entrou em processo de liquidação sob suspeitas de fraude.
Procurados, Viviane Barci de Moraes e o gabinete do ministro Alexandre de Moraes não se manifestaram.
Com informações: Estadão
