O plenário do Senado Federal rejeitou, nesta quarta-feira (29), a indicação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma votação tensa e com placar desfavorável ao Palácio do Planalto, Messias recebeu 34 votos favoráveis e 42 contrários, além de uma abstenção. Para ser aprovado, o indicado precisava de, no mínimo, 41 votos favoráveis.
A decisão marca um evento raro na história política brasileira. Esta é a primeira vez, sob a vigência da Constituição de 1988, que um nome indicado pelo Presidente da República é barrado pelos senadores. O último registro de rejeição de um indicado ao STF havia ocorrido em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) havia dado aval ao nome de Messias em uma votação apertada: 16 votos a 11. No entanto, a resistência no plenário foi liderada por setores da oposição e por uma articulação silenciosa de parlamentares descontentes com a relação entre o Executivo e o Legislativo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que preferia outros nomes para a vaga de Luís Roberto Barroso, acelerou o rito após meses de espera, mas a base governista não conseguiu garantir o quórum necessário.
Durante a sabatina, que durou cerca de oito horas, Jorge Messias defendeu a autocontenção do Judiciário e reforçou sua identidade religiosa e compromisso com o Estado Laico. Apesar do esforço do Planalto no “varejo político”, a derrota evidencia um isolamento do governo no Senado. Agora, o presidente Lula deverá indicar um novo nome para preencher a vaga aberta no Supremo, que terá que passar por todo o processo de análise e votação novamente.
