PGR arquiva pedido de investigação contra Gilmar Mendes por declarações homofóbicas sobre Zema

O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, decidiu pelo arquivamento do pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O pedido baseava-se em suposta prática de homofobia após declarações do magistrado envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema. A decisão seguiu o entendimento técnico de que a retratação imediata do ministro esvaziou a necessidade de continuidade do processo.

O parecer que fundamentou a decisão de Gonet foi elaborado pelo subprocurador-geral da República, Ubiratan Cazetta. No documento, a PGR destacou que Gilmar Mendes reconheceu publicamente a inadequação de suas palavras e se desculpou de forma espontânea. Para o órgão, essa postura demonstrou a ausência de dolo ou intenção de ferir direitos da comunidade LGBTQIA+, não justificando o acionamento do aparato judicial.

O caso teve início quando Mendes, em entrevista ao portal Metrópoles, utilizou a homossexualidade como exemplo de algo que poderia ser considerado uma “acusação injuriosa” ao criticar ataques sofridos pelo ex-governador mineiro. Diante da repercussão, o ministro admitiu que o uso da orientação sexual em tal contexto foi um erro. O arquivamento encerra a análise do episódio no âmbito da Procuradoria-Geral da República por falta de elementos que caracterizem crime.

Fontes: G1, Revista Oeste e Congresso em Foco.