O senador Fabiano Contarato (PT-ES) apresentou um projeto de lei que promete sacudir o debate sobre a valorização dos educadores brasileiros. A proposta busca zerar o Imposto de Renda para professores da educação básica e superior que recebem até R$ 10 mil mensais, desde que o rendimento seja exclusivamente proveniente da docência.
O texto, protocolado no Senado durante a semana do Dia dos Professores, tem como objetivo corrigir a defasagem histórica dos salários na educação e dialogar com o novo Plano Nacional de Educação (PNE 2024–2034), que estabelece como prioridade a valorização dos profissionais da área.
Segundo o parlamentar, a medida também pretende estimular o ingresso e a permanência de docentes na carreira, hoje marcada por baixos salários e alta rotatividade. De acordo com o Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024, professores da rede pública com ensino superior ganham, em média, 86% do que recebem outros profissionais com a mesma formação.
Contarato destacou que a proposta se baseia em princípios constitucionais de valorização do magistério e que o governo poderá usar parte da arrecadação das apostas esportivas (bets) como fonte de compensação tributária.
O projeto surge em um momento em que o Congresso discute uma ampla reforma no Imposto de Renda, após a Câmara dos Deputados aprovar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e redução da alíquota para rendas de até R$ 7.350.
Se aprovada, a proposta poderá representar um alívio histórico no bolso dos professores e um avanço simbólico na luta pela valorização da educação no país.
