A partir desta quarta-feira (1º), os usuários do Pix passam a contar com um novo recurso de segurança: o chamado “botão de contestação”, criado pelo Banco Central para reforçar o combate a fraudes e golpes. A ferramenta faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), que agora será acessível diretamente pelos aplicativos das instituições financeiras.
Na prática, qualquer pessoa que tenha sido vítima de fraude, estelionato ou pagamento sob coerção poderá acionar o botão de contestação logo após a transação suspeita. Com isso, o banco recebedor é notificado imediatamente para bloquear os valores, quando ainda estiverem disponíveis, enquanto uma análise é conduzida. O prazo para investigação é de até sete dias e, caso a fraude seja confirmada, a devolução ao cliente deve ocorrer em até 11 dias corridos.
O Banco Central ressalta, no entanto, que o recurso não se aplica a erros de digitação, arrependimentos ou disputas comerciais legítimas — como quando o consumidor alega não ter recebido um produto ou serviço pago. Nestes casos, continuam valendo os mecanismos tradicionais de atendimento das instituições financeiras ou ações judiciais.
A medida é vista como uma resposta às críticas de especialistas e consumidores sobre a vulnerabilidade do Pix frente a golpes, especialmente em um cenário de aumento de crimes digitais. Para o BC, o novo botão reforça a confiança no sistema de pagamentos instantâneos, que hoje já movimenta bilhões diariamente e se consolidou como o meio de transferência mais usado do país.
