A abertura do Mercado Livre de Energia para os consumidores do Grupo B pode transformar a forma como pequenos negócios, comércios e até residências lidam com suas contas de luz.
Quando colocado em prática, o modelo permitirá, pela primeira vez, que quem sempre esteve restrito às tarifas fixadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) terá a chance de escolher de quem comprar energia, negociar preços e até decidir se deseja consumir de fontes renováveis, como solar e eólica.
Trata-se de uma mudança que pode trazer alívio no orçamento, mais liberdade de escolha e um novo olhar sobre o consumo consciente.
O que é o Grupo B na energia elétrica?
O sistema elétrico brasileiro classifica seus consumidores em dois grandes grupos: Grupo A e Grupo B:
- Grupo A – engloba unidades consumidoras atendidas em média ou alta tensão, como grandes indústrias e empresas.
- Grupo B – é formado por aqueles atendidos em baixa tensão, como residências, pequenos comércios, serviços e propriedades rurais de menor porte.
Atualmente, os consumidores do Grupo B estão vinculados ao chamado mercado cativo, no qual a energia é comprada exclusivamente da distribuidora local, com tarifas reguladas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
A abertura do Mercado Livre de Energia para esse grupo representa uma mudança histórica: milhões de consumidores que hoje não podem escolher seu fornecedor terão a possibilidade de negociar condições mais vantajosas.
Novas regras da Aneel para o Grupo B
A ANEEL, em conjunto com o Ministério de Minas e Energia (MME), vem conduzindo estudos e propostas para a abertura total do Mercado Livre. O objetivo é que, gradualmente, todos os consumidores, inclusive os do Grupo B, possam contratar sua energia diretamente de geradores e comercializadores.
Atualmente, a legislação já permite que consumidores do Grupo A (conectados em média ou alta tensão) ingressem no Mercado Livre de Energia. Para o Grupo B, o projeto de lei que trata da portabilidade da conta de luz está em discussão no Congresso Nacional e prevê a abertura em fases e que deve começar em 2026.
Na prática, isso significa que consumidores de baixa tensão poderão escolher seu fornecedor de energia, muito semelhante ao que já ocorre na telefonia ou na internet, onde há concorrência entre operadoras.
A previsão é que essa abertura comece pelos pequenos negócios, considerados estratégicos para a economia nacional, e avance gradualmente até chegar ao consumidor residencial.
Passos para migrar para o Mercado Livre de Energia
A migração para o Mercado Livre, embora pareça complexa, pode ser organizada em etapas bem definidas. Para os consumidores do Grupo B, esse processo seguirá um fluxo semelhante ao adotado pelas empresas do Grupo A atuantes no modelo varejista – que se refere aos aderentes do MLE que dependem de intermediários para fazerem contratos de energia; ou seja, não podem negociar de forma 100% independente.
Passo a passo para a migração
O primeiro passo é avaliar o consumo mensal de energia, o perfil de carga e as condições atuais de contrato com a distribuidora. Essa análise mostra se a migração trará vantagens financeiras reais.
Em seguida, é necessário contratar um agente autorizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), responsável por representar a unidade consumidora.
A partir daí, acontece a negociação de contratos, já que no Mercado Livre é possível definir prazos, preços e até a fonte da energia que será utilizada, como solar, eólica ou hídrica.
Dependendo da situação, também podem ser necessárias adequações técnicas, como ajustes em medidores, além da formalização documental junto à distribuidora e à CCEE. Após esses trâmites, o consumidor já pode iniciar a operação, passando a ser atendido pelo fornecedor escolhido, com liberdade para negociar e planejar seu consumo.
É importante destacar que empresas especializadas, como a Soluções EDP, oferecem consultoria completa nesse processo, ajudando consumidores a entender a viabilidade, estruturar contratos e garantir conformidade regulatória.
Principais benefícios
A abertura do Mercado Livre de Energia Grupo B deve trazer benefícios significativos. A possibilidade de reduzir custos é uma das mais atrativas, já que negociar diretamente com fornecedores pode resultar em preços mais vantajosos do que os praticados pelas distribuidoras no mercado cativo.
Além disso, contratos de longo prazo oferecem maior previsibilidade e estabilidade, o que auxilia no planejamento financeiro e protege contra oscilações inesperadas.
Outro ponto importante é a sustentabilidade. Consumidores terão a liberdade de optar por energia proveniente de fontes renováveis, como solar e eólica, fortalecendo o compromisso com a responsabilidade ambiental e a imagem junto a clientes e parceiros.
A concorrência também estimula inovação, trazendo soluções mais modernas para diferentes perfis de consumo. Por fim, a personalização dos contratos garante que cada cliente possa alinhar seu fornecimento às necessidades específicas de seu negócio ou residência.
Essas vantagens podem ser especialmente relevantes para pequenos empreendedores e empresas do setor de serviços, que sofrem com margens apertadas e custos fixos elevados.
Atualização sobre o projeto de lei
O Projeto de Lei 414/2021, em tramitação no Congresso Nacional, é o principal marco para a abertura total do setor elétrico brasileiro. Ele prevê a criação de um Mercado de Energia mais dinâmico e competitivo, estabelecendo prazos e regras para a entrada gradual dos consumidores do Grupo B no Mercado Livre.
Em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto, e atualmente ele segue em discussão no Senado. A expectativa é que a aprovação definitiva ocorra em breve, permitindo que a ANEEL e o Ministério de Minas e Energia (MME) regulamentem as etapas de implementação.
Segundo especialistas do setor, a entrada dos consumidores de baixa tensão deve ocorrer de forma escalonada, começando pelos pequenos negócios. O consumidor residencial, por sua vez, deverá ter acesso ao mercado livre alguns anos depois da aprovação da lei.
A Soluções EDP tem acompanhado de perto esse processo e já estrutura soluções para atender clientes do Grupo B assim que a abertura for confirmada. Essa antecipação é um diferencial importante para quem deseja migrar com segurança e aproveitar todos os benefícios da concorrência.
Considerações finais
A entrada do Grupo B no Mercado Livre de Energia marca uma nova era para o setor elétrico brasileiro. O que antes era privilégio de grandes indústrias estará ao alcance de pequenos negócios e, futuramente, dos consumidores residenciais.
A possibilidade de negociar diretamente com fornecedores traz ganhos econômicos, sustentáveis e estratégicos, tornando o mercado de energia mais justo e acessível. No entanto, será essencial contar com orientação especializada para garantir que a transição seja feita de forma segura e vantajosa.
Assim, consumidores do Grupo B poderão se preparar para uma gestão de energia mais inteligente, previsível e sustentável.
