Estudos de Dinamarca, Espanha e Itlia mostram que o sistema de pontos na carteira de habilitao muda o comportamento dos motoristas e, segundo estimativas dos pesquisadores, contribui para a queda no nmero de infraes, leses e mortalidade no trnsito. A proposta do governo de afrouxar regras para a perda da CNH vai na contramo do que fazem alguns pases, como a Alemanha, que criou em 2014 um dos sistemas mais restritivos.
Semana passada, o presidente da Repblica, Jair Bolsonaro, enviou ao Congresso projeto de lei que prev elevar o limite de pontos na CNH de 20 para 40. Para o governo, h excesso de rigidez nas sanes e uma indstria de multas no Pas. “Por mim, botaria 60 (pontos)”, disse Bolsonaro.
Trabalhos cientficos tm mostrado a eficcia do sistema de pontos para conter a violncia no trnsito. Adotado em 2003 na regio de Veneto, Itlia, o sistema de pontos foi seguido por um aumento no uso de cinto de segurana de 51,8% entre os condutores, de 42,3% entre os passageiros da frente e de 120% entre os passageiros dos bancos de trs. Os dados so de estudo publicado no Journal of Epidemiology & Community Health em 2007. Aps a introduo do sistema, aponta a pesquisa, houve recuo de 18% nas mortes e de 19% nas leses.
Com a reforma que introduziu o sistema de pontos em Copenhague, os motoristas reduziram a frequncia de infraes de trnsito em at 30%. E a medida levou reduo de at 20% na probabilidade de que os motoristas cometam violao de trnsito. A pesquisa, de 2014, foi realizada pelo Departamento de Economia da Universidade de Copenhague.
Conforme o trabalho, enquanto estudos anteriores sugeriam que o efeito das multas dependia do nvel socioeconmico do motorista, “nossos resultados mostram que as penalidades no monetrias baseadas em pontos afetam mesmo aqueles com alta renda e riqueza”, analisam os pesquisadores.
“Sanes administrativas so necessrias – no criminalizao de conduta. Seno cria-se outra camada de desigualdade num pas j desigual. Quem pode pagar a multa ter salvo conduto”, diz Pedro de Paula, coordenador da Iniciativa Bloomberg para a Segurana Global no Trnsito e professor da Fundao Getlio Vargas (FGV).
Outro estudo avaliou o efeito do sistema de pontuao na Espanha sobre 29.113 mortes em acidentes de trnsito entre 2000 e 2007. O modelo foi introduzido em 2004 e o levantamento considerou os cenrios anterior e posterior implementao da medida. Estima-se que 618 pessoas teriam morrido em acidentes nos 18 meses seguintes ao de implementao, caso ele no estivesse em vigor.
Variaes
O sistema de pontuao varia de pas para pas – e at entre regies, como nos Estados Unidos e no Canad. No Estado de Nova York, se o condutor perder 11 pontos em menos de um ano, ter suspensa a licena para dirigir. Mas at ter a carteira suspensa pode sofrer antes outras sanes: com 6 ou mais pontos em 18 meses, preciso pagar uma taxa.
O sistema alemo um dos mais rigorosos: se atingir 8 pontos no perodo de dois anos e meio, o motorista tem a licena retida. O excesso de velocidade pode fazer o infrator perder dois pontos. No parar em faixa para pedestre ou utilizar celular na direo pode resultar no desconto de um ponto. Segundo especialistas, porm, comparaes internacionais devem levar em conta mltiplos fatores que diferenciam o trnsito de um pas para o outro, como o peso de cada infrao e a condio das vias.
PELO MUNDO
Brasil
O limite para perda da CNH de 20 pontos (mas a falta gravssima tambm leva suspenso); governo quer ampliar para 40.
Austrlia
O condutor comea com zero ponto na carteira de habilitao. Se atingir 12 pontos, em 3 anos, tem a licena suspensa.
Nova York (EUA)
Ao atingir 6 ou mais pontos em 18 meses, o condutor paga uma taxa. Com velocidade acima do permitido, a infrao pode custar de 3 a 11 pontos. Uso de celular pode acarretar 5 pontos.
Alemanha
O limite para suspenso de 8 pontos em 2 anos e meio. Quando o condutor atinge de 4 a 5 pontos, recebe uma advertncia. Entre 6 e 7 pontos, precisa assistir a uma palestra. Com 8 pontos ou mais, a licena suspensa.
Espanha
L, o condutor comea com 12 pontos. Aps trs anos sem infraes “graves” ou “muito graves”, ganha mais dois. E, aps um segundo perodo de trs anos sem infraes, atinge 15 pontos. As perdas variam de dois (em casos como no usar as luzes do farol corretamente) a seis pontos (em casos de velocidade 50% acima do autorizado, por exemplo)
Portugal
Criado em 2016, o motorista j comea com 12 pontos, que aumentam ou diminuem conforme as infraes. Cada delito pode levar retirada de trs a seis pontos. Ao atingir cinco pontos ou menos, o motorista obrigado a frequentar curso.
Fonte: O Estado de S. Paulo.
