20 mulheres morrem por feminicídio no Sul de Minas em 2024; especialista destaca mudanças na Lei Maria da Penha

Um levantamento realizado pela EPTV revelou que, em 2024, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no Sul de Minas. Entre os suspeitos, 14 foram presos, três cometeram suicídio e um segue foragido. O cenário reforça a necessidade urgente de estratégias para prevenção e combate à violência de gênero.

A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB de Varginha, Luciane Ferreira e Souza, destaca que as recentes alterações na Lei Maria da Penha, feitas em outubro deste ano, endureceram as penalidades para crimes contra mulheres.

“Hoje, o crime de ameaça é uma ação penal incondicionada, com penas que podem ser aplicadas até em dobro. No caso do feminicídio, a pena passou a variar de 20 a 40 anos”, explica a advogada.

A coordenadora do Grupo de Pesquisas de Gênero da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Fernanda Onuma, alerta para o início muitas vezes silencioso do ciclo de violência.

“Raramente a violência começa com uma agressão física. O ciclo geralmente se inicia com atitudes sutis, como humilhações verbais ou psicológicas. Comentários como ‘você não é inteligente o suficiente’ ou ‘não gosto do jeito que você se veste’ são os primeiros sinais”, afirma.

Ela também reforça a importância de ampliar o debate sobre violência de gênero, especialmente entre os homens. “Não podemos limitar essa discussão às mulheres. É fundamental que os homens também participem desse diálogo para desconstruir comportamentos machistas.”

Dados de uma pesquisa realizada em parceria com o Ministério das Mulheres revelam que 21% das brasileiras já foram ameaçadas de morte por um parceiro ou ex-companheiro. Apesar disso, apenas 30% dessas mulheres buscaram ajuda na polícia e 17% recorreram a medidas protetivas.

Luciane Ferreira e Souza destaca a importância dessas medidas, mas também alerta para a necessidade de cautela por parte das vítimas. “A medida protetiva determina o afastamento do agressor, com distâncias que variam entre 100 e 200 metros, dependendo da reincidência. No entanto, a vítima também precisa adotar medidas preventivas.”

As vítimas de violência ou pessoas próximas que identificarem situações de risco podem denunciar por meio dos números 190 ou 181. A denúncia é um passo essencial para salvar vidas e interromper ciclos de violência.

Enquanto a legislação avança, especialistas reforçam que o combate ao feminicídio e à violência de gênero depende de uma transformação cultural ampla. Reconhecer os sinais de violência, denunciar e educar homens e mulheres são etapas cruciais para mudar essa realidade.

A conscientização e a ação coletiva são fundamentais para proteger vidas e construir uma sociedade mais segura e igualitária.

 

 

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