Um levantamento realizado pela EPTV revelou que, em 2024, 20 mulheres foram vítimas de feminicídio no Sul de Minas. Entre os suspeitos, 14 foram presos, três cometeram suicídio e um segue foragido. O cenário reforça a necessidade urgente de estratégias para prevenção e combate à violência de gênero.
A presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência Doméstica da OAB de Varginha, Luciane Ferreira e Souza, destaca que as recentes alterações na Lei Maria da Penha, feitas em outubro deste ano, endureceram as penalidades para crimes contra mulheres.
“Hoje, o crime de ameaça é uma ação penal incondicionada, com penas que podem ser aplicadas até em dobro. No caso do feminicídio, a pena passou a variar de 20 a 40 anos”, explica a advogada.
A coordenadora do Grupo de Pesquisas de Gênero da Universidade Federal de Alfenas (Unifal), Fernanda Onuma, alerta para o início muitas vezes silencioso do ciclo de violência.
“Raramente a violência começa com uma agressão física. O ciclo geralmente se inicia com atitudes sutis, como humilhações verbais ou psicológicas. Comentários como ‘você não é inteligente o suficiente’ ou ‘não gosto do jeito que você se veste’ são os primeiros sinais”, afirma.
Ela também reforça a importância de ampliar o debate sobre violência de gênero, especialmente entre os homens. “Não podemos limitar essa discussão às mulheres. É fundamental que os homens também participem desse diálogo para desconstruir comportamentos machistas.”
Dados de uma pesquisa realizada em parceria com o Ministério das Mulheres revelam que 21% das brasileiras já foram ameaçadas de morte por um parceiro ou ex-companheiro. Apesar disso, apenas 30% dessas mulheres buscaram ajuda na polícia e 17% recorreram a medidas protetivas.
Luciane Ferreira e Souza destaca a importância dessas medidas, mas também alerta para a necessidade de cautela por parte das vítimas. “A medida protetiva determina o afastamento do agressor, com distâncias que variam entre 100 e 200 metros, dependendo da reincidência. No entanto, a vítima também precisa adotar medidas preventivas.”
As vítimas de violência ou pessoas próximas que identificarem situações de risco podem denunciar por meio dos números 190 ou 181. A denúncia é um passo essencial para salvar vidas e interromper ciclos de violência.
Enquanto a legislação avança, especialistas reforçam que o combate ao feminicídio e à violência de gênero depende de uma transformação cultural ampla. Reconhecer os sinais de violência, denunciar e educar homens e mulheres são etapas cruciais para mudar essa realidade.
A conscientização e a ação coletiva são fundamentais para proteger vidas e construir uma sociedade mais segura e igualitária.
