O Tribunal de Justiça de Minas Gerais pediu que a Prefeitura de Varginha (MG) envie em cinco dias informações sobre o aumento do IPTU na cidade. O pedido acontece após a Câmara de Vereadores mover uma ação contra o aumento do IPTU na cidade.
O reajuste no IPTU dos imóveis da cidade é reflexo da correção de valores aprovada no final do ano passado pelos vereadores a pedido da prefeitura. Muita gente se assustou com os valores e agora está pedindo a revisão no cálculo. Em alguns casos, o imposto chegou a subir até 24 mil porcento.
Devido às reclamações do valor do IPTU, a prefeitura precisou criar até um guichê específico para atender os contribuintes. Os pedidos de revisão irão passar agora por uma comissão analisadora que deve dar a resposta em até 20 dias.
A prefeitura informou que aguarda ser notificada pelo TJMG para se manifestar sobre o assunto.
Aumento do IPTU
O reajuste do IPTU foi autorizado no final do ano passado depois que a Câmara de Vereadores aprovou o projeto da prefeitura que previa a atualização da planta genérica de valores do município. A proposta foi aprovada por 10 votos a três, e uma abstenção, após a apresentação de emendas.
Segundo a Prefeitura de Varginha, a aprovação do projeto significaria um incremento de receita para o município em torno de R$ 18 milhões, já que conforme a administração, os valores dos imóveis estavam defasados no município há 19 anos. Com a aprovação, os valores do IPTU de cada imóvel seriam adequados conforme tamanho e localização.
Fonte: G1 Sul de minas
