Sem repasses de verbas, Euterpe Operária pode encerrar suas atividades em dezembro

Semanalmente a Corporação Musical Euterpe Operária se reúne para os ensaios daquela que poderá ser o última apresentação da instituição centenária. O evento está programado para acontecer na Praça Dr. Augusto Silva, no próximo dia 22 de dezembro.

O clima de despedida se deve a falta de repassasse de recursos financeiros para a instituição, que luta para manter 20 jovens músicos, o professor de música Mário Elson da Silva e o maestro Lázaro Francisco de Aquino, ambos profissionais com mais de 20 anos de serviços prestados à corporação musical. A dupla se mantém a frente do trabalho mesmo com vários meses sem receber seus salários.

A situação angustiante é apenas uma de tantas outras enfrentadas pela banda fundada pelo professor e ativista negro José Luís de Mesquita (1882-1967). Embora conte com uma sede própria, a instituição precisou se adequar à Lei Federal nº 13.019/14, denominada de Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil – MROSC, que entrou em vigor este ano em todos municípios brasileiros.

Ela disciplina as parcerias celebradas entre o poder público e as entidades privadas sem fins lucrativos, as chamadas Organizações da Sociedade Civil, como é o caso da Corporação Musical Banda Euterpe Operária. A medida estabeleceu novos critérios para que Prefeitura Municipal faça a seleção, o monitoramento e a prestação de contas de suas parcerias.

Dessa maneira, para que ocorra um convênio entre a Euterpe Operária e o Poder Executivo precisaria haver um edital público municipal, no qual a instituição pudesse apresentar todas as exigências documentais, ser escolhida por critérios avaliativos e consequentemente voltar a receber a verba destinada para sua manutenção. O que ocorre é que o edital nunca foi publicado pela Prefeitura Municipal de Lavras desde que a nova regra passou a valer.

Segundo o presidente da entidade, Ednardo Murilo Gonçalvez essa pode ser considerada a maior crise da história da banda. Ele informou que a instituição pretende acionar o Ministério Público, pois a Banda Euterpe Operária é enquadrada como Patrimônio Cultural Histórico Imaterial do munícipio.

Gonçalvez informou que o repasse mensal da prefeitura era de R$ 3 mil até o ano passado. O valor era usado para o pagamento do professor de música da escola, a compra de material de limpeza, o custeamento de viagens para apresentações da banda e a manutenção dos instrumentos musicais usados pelos alunos.

“Essa situação é revoltante e deixa a todos os seus membros entristecidos. Até o momento não temos saída a não ser encerrar nossas atividades”, finalizou.

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