A Receita Federal recebeu 27.960.663 declarações de contribuintes relativas ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF 2016), até as 23h59 de sexta-feira (29). Houve crescimento de 0,23% em relação ao ano passado e, do total, 102.383 foram enviadas por dispositivos móveis. Somente nas quatro horas finais de entrega, 792,3 mil contribuintes acertaram as contas com o Fisco.
Em entrevista à TV Receita, e também em conversa com jornalistas, o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, fez uma avaliação positiva da entrega do IRPF 2016 e já anunciou algumas melhorias tecnológicas para o ano que vem.
O pagamento das restituições começa em 15 de junho e vai até 15 de dezembro, em sete lotes mensais. Quanto antes o contribuinte tiver entregado a declaração com os dados corretos à Receita, mais cedo será ressarcido. Têm prioridade no recebimento pessoas com mais de 60 anos de idade, contribuintes com deficiência física ou mental e os que têm doença grave.
Melhorias para 2017
O secretário anunciou algumas melhorias para a declaração de 2017. A primeira é o fim da necessidade de se baixar o Receitanet: o próprio programa de preenchimento da declaração já vai conter os mecanismos de transmissão. Outra novidade é que eventuais mudanças de versão do programa de preenchimento serão instaladas automaticamente.
Rachid informou também que o rascunho da declaração 2017 já estará disponível na segunda-feira, 2 de maio. Em 2014, ele entrou no ar em outubro. Em 2015, em julho. Além disso, a nova versão permitirá a recuperação de senha.
Pendências
Rachid informou que 716 mil pessoas já apresentam pendências no IRPF 2016. Ele disse que este número é dinâmico, e que as declarações vão saindo dessa situação com a entrada de informações das fontes pagadoras, por exemplo. Segundo o secretário, o contribuinte poderá, a partir de 15 de maio, verificar os motivos da retenção de sua declaração e fazer a autorregularização.
O Fisco esperava receber 28,2 milhões de declarações neste ano. Quem não entregou a declaração de 2016 dentro do prazo, poderá fazê-lo a partir de segunda-feira, 2 de maio – mas estará sujeito a multa de 1% do imposto devido, limitada a 20%, ou o mínimo de R$ 165,74.
* Agência Minas
