A Câmara Municipal de Lavras deverá passar por uma prova de fogo nos próximos meses por conta de um Projeto de Lei Popular que pretende diminuir o número de vereadores na cidade, que, caso aprovado, passaria de 17 para 14 parlamentares.
Encabeçado por lideranças da comunidade com o apoio dos vereadores José Henrique Rodrigues e José Márcio Faria, o Projeto de Lei começa a ser articulado com a preparação de todo o protocolo necessário para que ele possa dar entrada na Câmara Municipal.
Para tanto, protocolos serão confeccionados pelo Legislativo para que as assinaturas de eleitores interessados na redução dos cargos sejam recolhidas. Para assinar o documento será preciso nome completo, número do título de eleitor e endereço do eleitor. Espera-se que sejam recolhidas mais de cinco mil assinaturas, um trabalho que deve durar ao menos um seis meses.
O vereador José Henrique afirmou à reportagem do Lavras 24 Horas que a população precisa se comprometer com a causa, fazendo pressão junto ao Legislativo para que o Projeto de Lei Popular, que é feito pelo povo, possa ser aprovado. Ele e o vereador José Márcio prometeram atuar para que a nova lei possa ser aprovada no próximo ano. Caso isso aconteça, ela passaria a vigorar somente nos mandatos de 2017/2021. Os dois parlamentares não foram eleitos na última eleição, o que não impede que se articulem em favor da causa.
Salários
Em setembro passado, por quatro votos, o Legislativo não aprovou a redução no valor dos salários dos vereadores quando foi votada a Emenda Parlamentar 106/2016, que fixava os subsídios dos vereadores para a legislatura 2017/2020. Dessa forma o teto salarial dos parlamentares foi mantido.
Os vereadores Sô Zé, Daniel Costa, Zé Bento da Ambulância e Dr. Sebastião da Silva Vieira votaram contra a proposta. Os vereadores Marcos Possato e João Paulo Felizardo não estiveram presentes à sessão.
No entanto, o Legislativo aprovou a extinção por quase unanimidade do 10º Terceiro salários dos Parlamentares a partir de 2017/2020 por intermédio de um Projeto de Lei Complementar de autoria do vereador José Henrique. Na ocasião, apenas o vereador Sô Zé votou contra a aprovação do projeto.
